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0005364-71.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Dados essenciais
O processo 0005364-71.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Agravo Regimental Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/02/2017. Nesta página estão organizados 89 andamentos, 31 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Complementação de Benefício/Ferroviário.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Agravo Regimental Cível
- Ajuizamento
- 13/02/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 70.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
89 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaEdital Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet
Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26.0053, prossiga-se com a
Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquive-se definitivamente o presente feito. Int. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625SP/), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842SP/), Antonio Oropallo (OAB 17925/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26.0053, prossiga-se com a execução n
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquive-se definitivamente o presente feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014540-88.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014540-88.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70201562-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70201562-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 14:47
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verifican
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verificando-se a certificação pela Serventia da ocorrência de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto possível, os atos processuais praticados (art. 712 a 718 do CPC). De se observar que eventual peticionamento com pedido de regularização relativo a ausência de páginas, má qualidade da digitalização, ordem incorreta de volumes ou paginação, etc., deverá ser precedido da verificação presencial dos autos pelo interessado junto ao Cartório, bem como restringir-se aos casos em que tais situações efetivamente ofereçam prejuízo ao andamento do feito ou digam respeito a documentos imprescindíveis à composição dos autos. A fim de se evitar tumulto processual, caso não sejam identificados pelas partes quaisquer problemas na digitalização dos autos, desnecessário que peticionem informando conformidade/concordância. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas antes do primeiro volume digitalizado ou entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois consistem em peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, bem como também devem ser desconsideradas eventuais republicações automáticas de atos ordinatórios, despachos, decisões ou sentenças outrora já publicados. Processos em apenso/apensados que tenham sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio d
Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravio de peças do processo ou verificando-se a certificação pela Serventia da ocorrência de volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua guarda de maneira a recompor, tanto quanto possível, os atos processuais praticados (art. 712 a 718 do CPC). De se observar que eventual peticionamento com pedido de regularização relativo a ausência de páginas, má qualidade da digitalização, ordem incorreta de volumes ou paginação, etc., deverá ser precedido da verificação presencial dos autos pelo interessado junto ao Cartório, bem como restringir-se aos casos em que tais situações efetivamente ofereçam prejuízo ao andamento do feito ou digam respeito a documentos imprescindíveis à composição dos autos. A fim de se evitar tumulto processual, caso não sejam identificados pelas partes quaisquer problemas na digitalização dos autos, desnecessário que peticionem informando conformidade/concordância. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas antes do primeiro volume digitalizado ou entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois consistem em peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, bem como também devem ser desconsideradas eventuais republicações automáticas de atos ordinatórios, despachos, decisões ou sentenças outrora já publicados. Processos em apenso/apensados que tenham sido desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema após o retorno de todos os processos. Advogados(s): Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Antonio Oropallo (OAB 17925/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Local Externo LOTE 208 DIGITALIZAÇÃO DA CAPA COLORIDA Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 208 DIGITALIZAÇÃO DA CAPA COLORIDA Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alcebiades Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Amaro Luiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Angelina Piccoli Peta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Antonia Della Torre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Antonio Dassan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Apparecida Orestes Moreira
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Augustinho Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Elza Martins Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Helia Teixeira Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Henrique Ferian
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Joana Dalva Cardoso Guedes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
João Badim Romano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Jose Benedito Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
José Fernandes da Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Jose Fogaça
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Judithe Silva Theodoro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Julio Fioretto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Jurema Oliveira Rosa Garcia
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
- Ricardo Raduan
Lazaro Rodrigues
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Leonilda Simplicio da Silva Morandi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria Aparecida de Senas Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria Aparecida Leme da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria das Dores de Rezende
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Maria de Souza Parello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Nair Vitorino Tavares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Nilda Barbosa de Souza Silva
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Otilia Precioso Alves
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Paulo Marcos Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Nelson Garcia Titos
Rodolfo de Souza
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- Antonio Oropallo
- Darcy Rosa Cortese Juliao
- Leandro Henrique Nero
- Nelson Garcia Titos
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a ins…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014540-88.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0014540-88.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70201562-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70201562-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 14:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Na ocorrência do extravi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2014 Data da Disponibilização: 12/05/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2014 Data da Disponibilização: 12/05/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1647 Página: 924/931
Remetido ao DJE Relação: 0120/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fl. 312, abrindo-se o 2º, devendo a serventia observar o disp…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fl. 312, abrindo-se o 2º, devendo a serventia observar o disposto no Capítulo II, item 47, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.…
Decisão Vistos. Cumpra-se fl. 312, abrindo-se o 2º, devendo a serventia observar o disposto no Capítulo II, item 47, das Normas…
Decisão Vistos. Cumpra-se fl. 312, abrindo-se o 2º, devendo a serventia observar o disposto no Capítulo II, item 47, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Fls. 295/297: nítido o caráter infringe…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 11/07/2013 Data da Publicação: 12/07/2013 Número do Diário: 1452 Página: 844/853
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a presente ação ajuizada por Alcebiades Alves da S…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo procedente a presente ação ajuizada por Alcebiades Alves da Silva, Amaro Luiz, Angelina Piccoli Peta, Antonia Della Torre, Antonio Dassan, Apparecida Ores…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a presente ação ajuizada por Alcebiades Alves da Sil…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, julgo procedente a presente ação ajuizada por Alcebiades Alves da Silva, Amaro Luiz, Angelina Piccoli Peta, Antonia Della Torre, Antonio Dassan, Apparecida Oreste…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1276 Página: 943/947
Remetido ao DJE Relação: 0199/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leonardo Cas…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2012 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP), Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Antonio Oropallo (OAB …
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de S…
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito, bem como a gratuidade judiciária. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e te…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0014540-88.2023.8.26.0053
19/06/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, digitalmente cadastrado sob o nº 0014540-88.2023.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos e arquive-se definit
0014540-88.2023.8.26.0053
12/05/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0014540-88.2023.8.26.0053)