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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Agravo Interno Cível

0006988-58.2012.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

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ÚLTIMO EVENTO25/04/2025Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem.

ANDAMENTOS76eventos organizados

PARTES32nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES19diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0006988-58.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Agravo Interno Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/03/2018. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 32 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Classe: Agravo Interno Cível
Ajuizamento: 12/03/2018
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 42.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Erica Matos Teixeira Lima Siqueira

ÚLTIMO REGISTRO

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25/04/2025 às 00:00

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LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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76 eventos encontrados

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Início

25/04/202500:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem.

TJSP — Consulta Pública

13/03/202500:00

Andamento

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

13/03/202500:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

13/03/202500:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

TJSP — Consulta Pública

01/11/202400:00

Andamento

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.296 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob os Pacotes nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

Reativação do Processo Reativado apenas no sistema para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ, nos termos dos artigos 1.296 a 1.299 das NSCGJ. Arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública sob os Pacotes nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

TJSP — Consulta Pública

01/11/202400:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

01/11/202400:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Ao distribuidor para remessa à UPEFAZ.

TJSP — Consulta Pública

01/11/202400:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

01/11/202400:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

08/02/202300:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Pacote nº 13.333/2023 (1º ao 3º volumes).

TJSP — Consulta Pública

04/11/202100:00

Andamento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

04/11/202100:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

26/07/202100:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0019294-44.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

15/06/202100:00

Andamento

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho

TJSP — Consulta Pública

10/06/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1568/1573

TJSP — Consulta Pública

10/06/202100:00

Andamento

Disponibilizado no DJE Prazo 01/08/21

TJSP — Consulta Pública

09/06/202100:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e

Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Maria Helena da Silva Fernandes (OAB 96106/SP)

TJSP — Consulta Pública

07/06/202100:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

26/05/202100:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de destino: Cartório Especificaçã

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Segue - Ord - nº 326/12 (1º e 2º volumes) - Remeter ao Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Grupo de Câmaras de Direito Público. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

26/05/202100:00

Decisão

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/20

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados.

TJSP — Consulta Pública

26/05/202100:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

14/10/202014:07

Andamento