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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0007257-05.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007257-05.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/03/2009. Nesta página estão organizados 104 andamentos, 31 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/03/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- NATHALIA CHRISTINA CAPUTO GOMES
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
104 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1769/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1769/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 07
Autos no Prazo PRAZO 07
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam
Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em definitivo. Anote-se. Digam os autores em termos de prosseguimento naquele incidente de cumprimento retro, inclusive com a complementação das principais peças destes autos físicos (acórdãos em suas integralidades a partir de fls. 553). Estes autos físicos principais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, para extração de cópias pela(s) parte(s) interessada(s). Após e cumprido o item 4, ao arquivo com as movimentações/anotações de praxe. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. Int.
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça SErv. de Proc. de Recursos aos Trib. Sup. do 1º ao 4º G. de Câmaras de Direito Público - Av. Brig. Luis Antonio, 849 - 5º andar - sala 502 - 1º ao 2º vol. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça SErv. de Proc. de Recursos aos Trib. Sup. do 1º ao 4º G. de Câmaras de Direito Público - Av. Brig. Luis Antonio, 849 - 5º andar - sala 502 - 1º ao 2º vol. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alda Cristina Barsotti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Ana das Graças Gentil dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Angelina Perin Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
B
Reqte
Benedito Ademir Jorge
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Carmen Calderero Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Celia de Sá Leite Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
D
Reqte
Dilson Marques Bernasconi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Espólio de Cecy Jorge Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Espólio de Clibas Ribeiro Paiva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
E
Reqte
Espólio de Marlene Raghianti Bernasconi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Euripedes Mendes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eva Baldonedo Rodriguez
H
Reqte
Hayde Maldonado Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
H
Reqte
Helia Emidia Moreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
H
Reqte
Hermelinda Maria Mayella Querido
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
I
Reqte
Izabel Maturama Ruiz Segato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
J
Reqte
Jeovah Francelino Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
L
Reqte
Luiza de Oliveira Botega Gonçalves Ortuzal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria Alves de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria Angelica Paggiaro Bueno de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria Aparecida de Farias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Maria da Silva Calvo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria de Fátima Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria de Lourdes Rodrigues Piton
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria Lúcia Pavin Calvo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maria Vitória Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
M
Reqte
Maura Soares Tubero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
S
Reqte
Sonia Vettorazzo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
V
Reqte
Valdice Santos Felisberto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
V
Reqte
Vera Lucia Bellentani de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
W
Reqte
Walkiria Borner de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1769/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1769/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução p…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1769/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória …
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo os autores. Cerifico existir execução provisória em regular andamento. Converto o cumprimento provisório de sentença nº 0006298-53.2017 em def…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de e…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Ressalvo eventual possibilidade de execução quanto a objeto incontroverso, instaurando-se incidente de cumprimento de sentença. I…
DEC05
Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
# 0006298-53.2017.8.26.0053# 0007257-05.2009.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0006298-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 02/10/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número d…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 02/10/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: Página:
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Eber Gilberto Cavalcante Souza…
DEC08
Decisão Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int.
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Decisão Vistos. Atenda-se face à r. Decisão exarada em terceiro grau de jurisdição. Int.
DJE09
Certidão de Publicação Relação :0178/2009 Data da Disponibilização: 15/10/2009 Data da Publicação: 16/10/2009 Número do Diário:…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0178/2009 Data da Disponibilização: 15/10/2009 Data da Publicação: 16/10/2009 Número do Diário: Página:
DJE10
Aguardando Publicação Relação: 0178/2009 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0178/2009 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58…
DEC11
Decisão Interlocutória Proferida 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, suba…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida 1- Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos. 4- Int.
DJE12
Certidão de Publicação Relação :0148/2009 Data da Disponibilização: 01/09/2009 Data da Publicação: 02/09/2009 Número do Diário:…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0148/2009 Data da Disponibilização: 01/09/2009 Data da Publicação: 02/09/2009 Número do Diário: Página:
DJE13
Aguardando Publicação Relação: 0148/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0148/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente o pedido e condenar a ré a efetuar novo cálculo dos adicionais temporais dos auto…
DEC14
Sentença Registrada
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Sentença Registrada
PEÇA15
Juntada de Petição réplica
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Juntada de Petição réplica
DJE16
Certidão de Publicação Relação :0128/2009 Data da Disponibilização: 16/07/2009 Data da Publicação: 17/07/2009 Número do Diário:…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0128/2009 Data da Disponibilização: 16/07/2009 Data da Publicação: 17/07/2009 Número do Diário: Página:
DJE17
Aguardando Publicação Relação: 0128/2009 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) autor(es), no prazo de 10 dias, sobre a contestação.…
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0128/2009 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) autor(es), no prazo de 10 dias, sobre a contestação. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA …
DEC18
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade processual requerida. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. …
# 0007257-05.2009.8.26.0053
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Defiro a prioridade processual requerida. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0006298-53.2017.8.26.0053
06/04/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006298-53.2017.8.26.0053)