0008170-50.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0008170-50.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Ação Civil Coletiva e o ajuizamento ocorreu em 17/03/2010. Nesta página estão organizados 491 andamentos, 2 partes e 117 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Ação Civil Coletiva
- Ajuizamento
- 17/03/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 30.700,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fausto Dalmaschio Ferreira
Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
491 eventos encontradosConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70840301-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70840301-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 16:47
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no fluxo de processos arquivados. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no fluxo de processos arquivados. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no fluxo de processos arquivados. Int
Remetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no fluxo de processos arquivados. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Norberto Oya (OAB 135630/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB 91013/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70472133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 09:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70472133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 09:58
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Igor Fortes Catta Preta
- Kelly Paulino Venancio
- Luiz Eduardo Portilho D´antino
- Norberto Oya
- Vinicius Teles Sanches
Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Rodrigo Sant Ana
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70840301-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70840301-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2026 16:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1799/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os…
Remetido ao DJE Relação: 1799/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832 e seguintes: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70472133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 09:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70472133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2026 09:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70170224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70170224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80590880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2025 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80590880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2025 10:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80590876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80590876-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70882954-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 00:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70882954-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 812/826: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os present…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 812/826: Ciente. Contudo, nada a deliberar, uma vez que os presentes autos se encontram arquivados. Reporto-me a fls. 641. Assim, mantenham os autos no fluxo d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70670613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:19
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0008170-50.2010.8.26.0053 (053.10.00817…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se de…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se desenvolve no cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.26.0053. Assim, sua manifestação deverá…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70501353-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70501353-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70501022-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70501022-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 16:59
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se de…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se desenvolve no cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.26.0053. Assim, sua manifestação deverá…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70494451-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70494451-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 14:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se desen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se desenvolve no cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.26.0053. Assim, sua manifestação deverá se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474007-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2025 19:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70474007-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2025 19:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350199-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2025 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350199-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2025 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70305591-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70305591-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70275982-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 18:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70275982-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 18:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Reporto-me a fls. 641. Int. Advogados(s): Moacir Apar…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Reporto-me a fls. 641. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Norberto Oya (OAB 135630/SP), Luiz Eduardo Portilho D´…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71096266-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 09:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71096266-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 09:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ofício Judicial: cumpra-se a decisão de fl. 641. Após, arquivem-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ofício Judicial: cumpra-se a decisão de fl. 641. Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Norberto Oya (O…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ofício Judicial: cumpra-se a decisão de fl. 641. Após, arquivem-se os a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ofício Judicial: cumpra-se a decisão de fl. 641. Após, arquivem-se os autos. Int.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024766-21.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024766-21.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024718-62.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0024718-62.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. O cumprimento coletivo da presente ação prossegue regularmente no incid…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2024 Teor do ato: Vistos. O cumprimento coletivo da presente ação prossegue regularmente no incidente 0019344-75.2018.8.26.0053. Não há qualquer providência e análise a serem feitas nestes a…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 621/622, 623/624, 625/626, 627/628, 629/631, 632/633, 634: Verific…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 621/622, 623/624, 625/626, 627/628, 629/631, 632/633, 634: Verifico que os autos encontram-se no fluxo de processos incorreto. Preliminarmente, portanto, remet…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013157-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013157-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0037811-29.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0037811-29.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025031-91.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025031-91.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017537-78.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017537-78.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017535-11.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0017535-11.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
Remetido ao DJE Relação: 0409/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Na…
Remetido ao DJE Relação: 0409/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Int. (Republicado por omissão) Advogados(…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo reque…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Int. (Republicado por omissão)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2021 Data da Disponibilização: 15/12/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2021 Data da Disponibilização: 15/12/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0359/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Na…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 1356…
Decisão Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, …
Decisão Vistos. Fls. 573/574: Anote-se. Ciência às partes do ofício de fls. 576/577. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389 Página: 1610-1614
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca dos ofícios retro. Nada sendo requerido no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca dos ofícios retro. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pe…
Remetido ao DJE Rel. 332
Remetido ao DJE Rel. 332
Decisão Vistos. Ciência às partes acerca dos ofícios retro. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao ar…
Decisão Vistos. Ciência às partes acerca dos ofícios retro. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
Petição Juntada PETIÇÃO JUNTADA
Petição Juntada PETIÇÃO JUNTADA
Início da Execução Juntado 0009880-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0009880-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0007046-80.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0007046-80.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0007045-95.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Início da Execução Juntado 0007045-95.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Início da Execução Juntado 0006970-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006970-56.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006968-86.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Início da Execução Juntado 0006968-86.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Início da Execução Juntado 0006962-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006962-79.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006960-12.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006960-12.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006023-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006023-02.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005935-61.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005935-61.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005923-47.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005923-47.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005921-77.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005921-77.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005918-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005918-25.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005917-40.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0005917-40.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027186-72.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027186-72.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025977-68.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0025977-68.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023322-26.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023322-26.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023235-70.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0023235-70.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1530/1534
Remetido ao DJE Relação: 0403/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 508/516: Nada a decidir porque nada foi requerido. Arquivem-se os …
Remetido ao DJE Relação: 0403/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 508/516: Nada a decidir porque nada foi requerido. Arquivem-se os autos nos termos do Provimento CG n° 16/2016. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Per…
Decisão Vistos. Fls. 508/516: Nada a decidir porque nada foi requerido. Arquivem-se os autos nos termos do Provimento CG n° 16/…
Decisão Vistos. Fls. 508/516: Nada a decidir porque nada foi requerido. Arquivem-se os autos nos termos do Provimento CG n° 16/2016. Int.
Início da Execução Juntado 0010953-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0010953-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Coletiva - Número: 80002 - Protocolo: FSCB180…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Coletiva - Número: 80002 - Protocolo: FSCB18000642477
Início da Execução Juntado 0027626-05.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027626-05.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027131-58.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027131-58.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027129-88.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0027129-88.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0019344-75.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0019344-75.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: 1492/1496
Remetido ao DJE Relação: 0079/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 488/492, 494/502 - Ciência às partes sobre decisões proferidas em R…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 488/492, 494/502 - Ciência às partes sobre decisões proferidas em Recurso Especial/Extraordinário. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado.O cumprimento da…
Remetido ao DJE Relação 79
Remetido ao DJE Relação 79
Decisão Vistos.Fls. 488/492, 494/502 - Ciência às partes sobre decisões proferidas em Recurso Especial/Extraordinário. Cumpra-s…
Decisão Vistos.Fls. 488/492, 494/502 - Ciência às partes sobre decisões proferidas em Recurso Especial/Extraordinário. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado.O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solic…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17002618133
Petição Juntada AG. MINUTA 18/10
Petição Juntada AG. MINUTA 18/10
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17002518962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1311/1315
Remetido ao DJE Relação: 0509/2017 Teor do ato: Vistos.Comprovem as partes o atual andamento dos recursos interpostos perante o…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2017 Teor do ato: Vistos.Comprovem as partes o atual andamento dos recursos interpostos perante o E. STJ e o C. STF, informando se já houve o julgamento definitivo de sorte a viabilizar o pr…
Remetido ao DJE Relação 509
Remetido ao DJE Relação 509
Decisão Vistos.Comprovem as partes o atual andamento dos recursos interpostos perante o E. STJ e o C. STF, informando se já hou…
Decisão Vistos.Comprovem as partes o atual andamento dos recursos interpostos perante o E. STJ e o C. STF, informando se já houve o julgamento definitivo de sorte a viabilizar o prosseguimento do feito.Prazo de 5 (cinco)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2405 Página: 1175/1178
Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência da vinda dos autos. Aguarde-se a solução do agravo de desp…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2017 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência da vinda dos autos. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial.Int. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros …
Remetido ao DJE Relação 376
Remetido ao DJE Relação 376
Decisão Vistos.Dê-se ciência da vinda dos autos. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial.Int.
Decisão Vistos.Dê-se ciência da vinda dos autos. Aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Coletiva - Número: 80098 - Protocolo: FFPA210…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Coletiva - Número: 80098 - Protocolo: FFPA21000692461
Petição Juntada juntada de contrarrazões
Petição Juntada juntada de contrarrazões
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2011 Data da Disponibilização: 17/03/2011 Data da Publicação: 18/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2011 Data da Disponibilização: 17/03/2011 Data da Publicação: 18/03/2011 Número do Diário: 913 Página: 961/972
Remetido ao DJE Relação: 0094/2011 Teor do ato: Fls. 278/297: Recebo a apelação da autora no duplo efeito. Vista à parte contrá…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2011 Teor do ato: Fls. 278/297: Recebo a apelação da autora no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 94
Remetido ao DJE RELAÇÃO 94
Proferido Despacho Fls. 278/297: Recebo a apelação da autora no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após,…
Proferido Despacho Fls. 278/297: Recebo a apelação da autora no duplo efeito. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Púb…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2011 Data da Disponibilização: 14/02/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2011 Data da Disponibilização: 14/02/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 892 Página: 1032/1061
Remetido ao DJE Relação: 0020/2011 Teor do ato: Vistos. Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. propôs…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2011 Teor do ato: Vistos. Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. propôs ação ordinária contra a Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, a noticiar a condição de enti…
Remetido ao DJE RELAÇÃO 20
Remetido ao DJE RELAÇÃO 20
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. propôs…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. propôs ação ordinária contra a Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, a noticiar a condição de enti…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2010 Data da Disponibilização: 23/11/2010 Data da Publicação: 24/11/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2010 Data da Disponibilização: 23/11/2010 Data da Publicação: 24/11/2010 Número do Diário: 838 Página: 1302/1321
Remetido ao DJE Relação: 0494/2010 Teor do ato: Vistos. 1 - Diga a ré sobre o documento juntado na réplica. Prazo: dez dias. In…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2010 Teor do ato: Vistos. 1 - Diga a ré sobre o documento juntado na réplica. Prazo: dez dias. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/S…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 494
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 494
Decisão Vistos. 1 - Diga a ré sobre o documento juntado na réplica. Prazo: dez dias. Int.
Decisão Vistos. 1 - Diga a ré sobre o documento juntado na réplica. Prazo: dez dias. Int.
Petição Juntada juntada a fazer
Petição Juntada juntada a fazer
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2010 Data da Disponibilização: 02/09/2010 Data da Publicação: 03/09/2010 Número do Diário: 789 Página: 757/762
Remetido ao DJE Relação: 0365/2010 Teor do ato: Fls. 197/207: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com preliminar…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2010 Teor do ato: Fls. 197/207: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com preliminares. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), NORBERTO OYA (OAB 13…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 365
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO-RELAÇÃO 365
Proferido Despacho Fls. 197/207: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com preliminares. Int.
Proferido Despacho Fls. 197/207: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com preliminares. Int.
Decisão 1 Defiro o benefício da assistência judiciária ao requerente, à míngua de motivos para indeferir. Anote-se e int.
Decisão 1 Defiro o benefício da assistência judiciária ao requerente, à míngua de motivos para indeferir. Anote-se e int.
Decisão 1 Cite-se a ré, com as cautelas de praxe. Int.
Decisão 1 Cite-se a ré, com as cautelas de praxe. Int.
Decisão 1 Diga o MP, após cls. Int.
Decisão 1 Diga o MP, após cls. Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0019344-75.2018.8.26.0053
27/05/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 805: O Sindicato tem plena ciência de que a execução coletiva se desenvolve no cumprimento de sentença 0019344-75.2018.8.26.0053. Assim, sua manifestação deverá ser direcionada aos autos corretos. No mais, os presente autos se encon
0019344-75.2018.8.26.0053
14/06/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0019344-75.2018.8.26.0053)
0027129-88.2018.8.26.0053
13/08/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0027129-88.2018.8.26.0053)
0027131-58.2018.8.26.0053
13/08/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0027131-58.2018.8.26.0053)
0027626-05.2018.8.26.0053
14/08/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0027626-05.2018.8.26.0053)
0010953-97.2019.8.26.0053
17/04/2019 Cumprimento de sentença (0010953-97.2019.8.26.0053)
0023322-26.2019.8.26.0053
16/07/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0023322-26.2019.8.26.0053)
0027186-72.2019.8.26.0053
16/07/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0027186-72.2019.8.26.0053)
0023235-70.2019.8.26.0053
01/08/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0023235-70.2019.8.26.0053)
0025977-68.2019.8.26.0053
23/08/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0025977-68.2019.8.26.0053)
0005918-25.2020.8.26.0053
03/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005918-25.2020.8.26.0053)
0005921-77.2020.8.26.0053
03/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005921-77.2020.8.26.0053)
0005923-47.2020.8.26.0053
03/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005923-47.2020.8.26.0053)
0005935-61.2020.8.26.0053
04/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005935-61.2020.8.26.0053)
0006023-02.2020.8.26.0053
04/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006023-02.2020.8.26.0053)
0005917-40.2020.8.26.0053
04/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0005917-40.2020.8.26.0053)
0006960-12.2020.8.26.0053
09/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006960-12.2020.8.26.0053)
0006970-56.2020.8.26.0053
09/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006970-56.2020.8.26.0053)
0006962-79.2020.8.26.0053
12/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006962-79.2020.8.26.0053)
0007046-80.2020.8.26.0053
12/03/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0007046-80.2020.8.26.0053)
0006968-86.2020.8.26.0053
12/03/2020 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (0006968-86.2020.8.26.0053)
0007045-95.2020.8.26.0053
13/03/2020 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (0007045-95.2020.8.26.0053)
0009880-56.2020.8.26.0053
15/04/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009880-56.2020.8.26.0053)
0017535-11.2022.8.26.0053
05/07/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0017535-11.2022.8.26.0053)
0017537-78.2022.8.26.0053
05/07/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0017537-78.2022.8.26.0053)
0025031-91.2022.8.26.0053
12/09/2022 Cumprimento de sentença (0025031-91.2022.8.26.0053)
0037811-29.2023.8.26.0053
17/11/2023 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0037811-29.2023.8.26.0053)
0013157-41.2024.8.26.0053
08/05/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0013157-41.2024.8.26.0053)
0024718-62.2024.8.26.0053
29/08/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0024718-62.2024.8.26.0053)
0024766-21.2024.8.26.0053
30/08/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0024766-21.2024.8.26.0053)