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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0008949-32.2018.8.26.0309
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008949-32.2018.8.26.0309 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 06/02/2019. Nesta página estão organizados 56 andamentos, 3 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 5 C.J. - JUNDIAI DE JUNDIAI
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 06/02/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Jundiaí
- Magistrado(a) / relator(a)
- NAYARA SÔNIA VETTORAZZI
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
56 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1266/1275
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1266/1275
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls. Retro.
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls. Retro.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada m
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP), Lair Aroni (OAB 341190/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dia
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO CÍVEL PARA REMESSA DE AUTOS AO TJSP SEM ENVIO DE MÍDIA - FÍS E DIGITAL
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO CÍVEL PARA REMESSA DE AUTOS AO TJSP SEM ENVIO DE MÍDIA - FÍS E DIGITAL
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1262/1266
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1262/1266
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juíz
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se for o caso de sua intervenção e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens, na forma da lei e com as cautelas de praxe e anotações devidas. Int. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mandado Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Mandado Juntado
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Mandado Devolvido Cumprido Positivo indicado no dia 13/08/18 às 16 horas e procedi à intimação de Rita de Cássia Lofreno dos Santos do inteiro teor do mandado, ofereci contrafé, que aceitou, e obtive assinatura.
Mandado Devolvido Cumprido Positivo indicado no dia 13/08/18 às 16 horas e procedi à intimação de Rita de Cássia Lofreno dos Santos do inteiro teor do mandado, ofereci contrafé, que aceitou, e obtive assinatura.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/031280-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
Mandado Expedido Mandado nº: 309.2018/031280-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqdo
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Lair Aroni
- Murilo Rodrigues Junior
R
Parte localizada em consulta oficial
Rita de Cássia dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Reqte
Rita de Cássia Lofrano dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls. Retro.
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls. Retro.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 1266/1275
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) in…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna re…
DEC04
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. …
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1262/1266
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 1262/1266
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no pra…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) …
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (O…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0549/2018 Teor do ato: 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. Advogados(s): Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP)
DEC09
Proferido Despacho Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. O juízo de admissib…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Proferido Despacho Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência d…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.80002830-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 07:27
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.80002830-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 07:27
DEC11
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro.
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro.
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 1421/1424
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Republicaçao da r. Sentença de fls. 39/60, tendo em vista que na publicação dis…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Republicaçao da r. Sentença de fls. 39/60, tendo em vista que na publicação disponibilizada nesta data no DEJ, não constou o nome do procurador da requerida: : "Ante o expo…
DEC14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicaçao da r. Sentença de fls. 39/60, tendo em vista que na publicação disponibilizada n…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicaçao da r. Sentença de fls. 39/60, tendo em vista que na publicação disponibilizada nesta data no DEJ, não constou o nome do procurador da requerida: : "Ante o exposto, julgo par…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1180/1189
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 1180/1189
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: i) confirmar a medi…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para: i) confirmar a medida de tutela provisória inicialmente deferida, que fica convertida em definitiva; e ii) decre…
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vistos. I. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual se for…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vistos. I. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual se formulou pedido de tutela provisória para que, em brevíssima suma, sejam cessados os descontos f…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.80002195-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2018 11:23
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.18.80002195-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2018 11:23
DEC20
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual se formulou pedido d…
# 0008949-32.2018.8.26.0309
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual se formulou pedido de tutela provisória para que, em brevíssima suma, sejam cessados os descontos feitos em folha…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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