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0012077-76.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Dados essenciais
O processo 0012077-76.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A classe informada é 23/03/2016 Impugnação de Crédito (0012077-76.2016.8.26.0100). Nesta página estão organizados 59 andamentos, 3 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
- Classe
- 23/03/2016 Impugnação de Crédito (0012077-76.2016.8.26.0100)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jomar Juarez Amorim
Agora no processo
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
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TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40155955-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2019 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40155955-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2019 16:42
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1028-1046
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1028-1046
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de impugnação de crédito proposta por
Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de impugnação de crédito proposta por BANCO BRADESCO S/A nos autos da falência da HOMEX Brasil Participações Ltda e Outras. Determino, consequentemente, a retificação da relação de credores para excluir o BANCO BRADESCO S/A como titular do crédito de R$1.202.947,36, na classe III - Garantia Real. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2019. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de impugnação de crédito proposta por BANCO BRADESCO S/A nos autos da falênci
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de impugnação de crédito proposta por BANCO BRADESCO S/A nos autos da falência da HOMEX Brasil Participações Ltda e Outras. Determino, consequentemente, a retificação da relação de credores para excluir o BANCO BRADESCO S/A como titular do crédito de R$1.202.947,36, na classe III - Garantia Real. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2019.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41550123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41550123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 16:55
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 867/886
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 867/886
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0422/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/
Remetido ao DJE Relação: 0422/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40788569-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2018 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40788569-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2018 17:26
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1033/1055
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1033/1055
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio
Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se.
Decisão Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaParecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40515761-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/04/2018 16:56
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40515761-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/04/2018 16:56
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40405002-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40405002-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 14:33
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1085/1098
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1085/1098
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio M
Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se.
Decisão Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Banco Bradesco S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Ezio Pedro Fulan
- Fabio Augusto Cabral Bertelli
- Matilde Duarte Goncalves
- Rosangela da Rosa Corrêa
Homex Brasil Construções Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Adirson de Oliveira Beber Junior
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica7 representantes +
- Elyseo Colman
- Evaristo Aragao Ferreira dos Santos
- Krikor Kaysserlian
- Luis Claudio Montoro Mendes
- Luiz Carlos Olegini Vasconcellos
- Paulo Fernando Campana Filho
- Thomas Benes Felsberg
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40155955-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2019 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40155955-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2019 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1028-1046
Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial …
Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de…
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota minist…
Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 56, corroborada pela cota ministerial de fls. 49/50, para julgar procedente a ação de impugnação de crédito proposta por BANC…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41550123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41550123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 867/886
Remetido ao DJE Relação: 0422/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Jud…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Alexand…
Decisão Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, so…
Decisão Vistos. Fls. 53: defiro prazo de 30 (trinta) dias para que a Administradora Judicial cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40788569-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2018 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40788569-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2018 17:26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 1033/1055
Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber J…
Decisão Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se.
Decisão Vistos.Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40405002-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40405002-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 14:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1085/1098
Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Jun…
Decisão Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se.
Decisão Vistos.Manifeste-se a Administradora Judicial nos termos da cota retro.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40045110-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2018 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40045110-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2018 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 491-519
Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Du…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2018 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro …
Proferido Despacho Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se.
Proferido Despacho Vistos.Ao Ministério Público.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41086438-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41086438-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41081906-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2017 17:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41081906-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2017 17:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 992-1010
Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Alexandre Uriel Ortega Duarte (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40903218-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40903218-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 17:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 972-991
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Thomas Benes Felsber…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Alexandre Uriel Ortega Du…
Decisão Vistos.Ao Administrador Judicial. Intime-se.
Decisão Vistos.Ao Administrador Judicial. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40077478-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2017 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40077478-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2017 08:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1234/1249
Remetido ao DJE Relação: 0023/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 16/18: Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos.No mé…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 16/18: Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos.No mérito, dou-lhes provimento para corrigir a contradição da decisão de fls. 13/14, que determina…
Decisão Vistos.Fls. 16/18: Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos.No mérito, dou-lhes provimento para corrigir …
Decisão Vistos.Fls. 16/18: Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos.No mérito, dou-lhes provimento para corrigir a contradição da decisão de fls. 13/14, que determinava o recolhimento das custas processuais…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40659116-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2016 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40659116-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2016 14:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 909-930
Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos. 1)Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alt…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos. 1)Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as c…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1077308-38.2013.8.26.0100
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