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Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal

Decurso de Prazo Decurso de prazo recursal

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 2191/2024 Teor do ato: Arquivem-se (sem custas remanescentes). Int. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas

Remetido ao DJE Relação: 2191/2024 Teor do ato: Arquivem-se (sem custas remanescentes). Int. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Arquivem-se (sem custas remanescentes). Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Arquivem-se (sem custas remanescentes). Int.

Remetido ao DJE Relação: 2155/2024 Teor do ato: Acolho a manifestação do AJ (fls. 341-342). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Re

Remetido ao DJE Relação: 2155/2024 Teor do ato: Acolho a manifestação do AJ (fls. 341-342). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$532.710,93, classe crédito restituível (art. 86, IV), do crédito de R$8.000,00, classe trabalhista (art. 83, I), do crédito de R$124.662,42, classe tributária (art. 83, III) e do crédito de R$90.601,22, classe subquirografária (art. 83, VII). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a manifestação do AJ (fls. 341-342). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho a manifestação do AJ (fls. 341-342). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito: R$532.710,93, classe crédito restituível (art. 86, IV), do crédito de R$8.000,00, classe trabalhista (art. 83, I), do crédito de R$124.662,42, classe tributária (art. 83, III) e do crédito de R$90.601,22, classe subquirografária (art. 83, VII). Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes).

Remetido ao DJE Relação: 1955/2024 Teor do ato: Fls. 337-338: manifeste-se o AJ em 15 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Th

Remetido ao DJE Relação: 1955/2024 Teor do ato: Fls. 337-338: manifeste-se o AJ em 15 dias. Int. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 337-338: manifeste-se o AJ em 15 dias. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 337-338: manifeste-se o AJ em 15 dias. Int.

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Ato ordinatório

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 2023/2022 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Lui

Remetido ao DJE Relação: 2023/2022 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1683/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (O

Remetido ao DJE Relação: 1683/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0780/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Ao determinar somente a habilitação do crédito, houve rejeiçã

Remetido ao DJE Relação: 0780/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Ao determinar somente a habilitação do crédito, houve rejeição do pedido de restituição. Rejeito os embargos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Ao determinar somente a habilitação do crédito, houve rejeição do pedido

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Ao determinar somente a habilitação do crédito, houve rejeição do pedido de restituição. Rejeito os embargos. Intime-se.

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o AJ em até 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas

Remetido ao DJE Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o AJ em até 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0050/2022 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 134/135) e do MP (fls. 145/148) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem -

Remetido ao DJE Relação: 0050/2022 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 134/135) e do MP (fls. 145/148) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo procedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato