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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0021878-65.2013.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO16/06/2020Definitivo

ANDAMENTOS76eventos organizados

PARTES33nomes e representantes

PEÇAS1registros públicos

PUBLICAÇÕES14diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0021878-65.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 29/05/2013. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 33 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação de Incentivo.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 29/05/2013
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 292.129,13
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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16/06/2020 às 14:08

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

76 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

16/06/202014:08

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

16/06/202000:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivamento nos Termos do art. 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM nº 2488/2018.

TJSP — Consulta Pública

15/06/202012:05

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202012:03

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202000:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

15/06/202000:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

TJSP — Consulta Pública

15/06/202000:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

15/06/202000:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

14/06/202021:39

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

14/06/202000:00

Decisão

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico será arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico será arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018

TJSP — Consulta Pública

14/12/201718:04

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

14/12/201700:00

Andamento

Arquivado Definitivamente PARA ARQUIVAR

TJSP — Consulta Pública

24/08/201718:06

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

24/08/201700:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0015540-36.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP — Consulta Pública

05/07/201711:56

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

05/07/201711:20

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

CNJ — Base Processual Nacional

05/07/201700:00

Andamento

Disponibilizado no DJE Prazo 29/08/17

TJSP — Consulta Pública

05/07/201700:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 1209/1213

TJSP — Consulta Pública

04/07/201712:04

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

04/07/201700:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (ar

Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo – fls. 9 e 10). Intime-se. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP)

TJSP — Consulta Pública

19/06/201715:22

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

19/06/201700:00

Decisão

Ato ordinatório O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ),

Ato ordinatório O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016 (caderno administrativo – fls. 9 e 10). Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

17/05/201716:39

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

17/05/201700:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 17/05/2017 (1º e 2º volumes).Apelação Com R

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 17/05/2017 (1º e 2º volumes).Apelação Com Revisão nº 0021878-65.2013.8.26.0053.C/Escrevente aguardando andamento.

TJSP — Consulta Pública

19/03/201413:46

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/201411:42

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

19/03/201400:00

Andamento

Serventuário Aguardando remessa ao TJ.

TJSP — Consulta Pública

19/03/201400:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1223/13 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1223/13 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP — Consulta Pública

28/02/201415:38

Andamento

Decurso de Prazo

CNJ — Base Processual Nacional

28/02/201415:37

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão14/06/2020TJSP — Consulta Pública

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo f…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

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DEC02

Decisão24/08/2017TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0015540-36.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0015540-36.2017.8.26.0053# 0021878-65.2013.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0015540-36.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE03

Publicação oficial05/07/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número d…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 1209/1213

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DEC04

Decisão04/07/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do C…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

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DEC05

Decisão19/06/2017TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. …

# 0021878-65.2013.8.26.0053

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PEÇA06

Peça processual28/02/2014TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada CONTRARRAZÕES DOS AUTORES JUNTADA EM 07/01/14

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Petição Juntada CONTRARRAZÕES DOS AUTORES JUNTADA EM 07/01/14

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DJE07

Publicação oficial27/11/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número d…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 942/946

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DJE08

Publicação oficial26/11/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0302/2013 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame …

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0302/2013 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte co…

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DEC09

Decisão06/11/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibi…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, n…

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DJE10

Publicação oficial02/10/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número d…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número do Diário: 1511 Página: 960/965

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DEC11

Decisão01/10/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0245/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com funda…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0245/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito à perce…

Ler publicação ↗

DJE12

Publicação oficial04/09/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Remetido ao DJE

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DEC13

Decisão03/09/2013TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC14

Decisão03/09/2013TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com fundame…

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito à percepç…

Ler publicação ↗

DEC15

Decisão03/07/2013TJSP — Consulta Pública

Recebida a Petição Inicial Decisão-Mandado - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário

# 0021878-65.2013.8.26.0053

Recebida a Petição Inicial Decisão-Mandado - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 09:19

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 28/08/2026 às 19:03A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 28/08/2026 às 19:02

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0021878-65.2013.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Arquivado Definitivamente Arquivamento nos Termos do art. 5º, Parágrafo Único do Provimento CSM nº 2488/2018.

Remessa

Recebimento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Reativação

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo físico será arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018

Definitivo

Arquivado Definitivamente PARA ARQUIVAR

Recebimento

Início da Execução Juntado 0015540-36.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJE Prazo 29/08/17

Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 1209/1213

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (ar

Ato ordinatório

Ato ordinatório O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. A disciplina do procedimento, por meio do sistema SAJ-PG, consta do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ),

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Fazenda Pública. Retornou do Tribunal de Justiça Seção de Direito Público em 17/05/2017 (1º e 2º volumes).Apelação Com R

Remessa

Ato ordinatório

Serventuário Aguardando remessa ao TJ.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Segue - Ord - nº 1223/13 (1º e 2º volumes). Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

Decurso de Prazo

Petição

Alice Benedicta de Oliveira

Alice Vicente

Ana Maria Bossoni Russo

Antonio Feliciano

Arnaldo Porto

Carmela Aparecida Panhin

Eliane Aparecida Aires de Oliveira

Fazenda do Estado de São Paulo

Francisco Carlos Pasti

Genilda Correa de Souza

Gonçalo Isabel

Ilma Alves de Souza

Jarbas Gomes (17372)

José Carlos Tomazini

Josiane Pinto de Carvalho Rocha

Josivane Gomes Correa

Leila Maria Evangelista Pedroso

Lilyan Cristina Rocha Michaloski

Luzia Vasque

Marcos Henrique de Jesus

Maria Aparecida de Paiva

Maria Benedita dos Santos Merthan

Maria José Soares Ribeiro

Mosar Manoel de Godoi Junior

Neise Milanezi

Orlando Mendes

Orlando Mendes Pereira

Paulo Roberto Campos

Pedro Jose Ferreira

Roberta Stela Idro

Silmara de Campos

Teresa Patricia Vieira Bezerra

Virginia Maria Trevisan

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz. Processo f…

Início da Execução Juntado 0015540-36.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0370/2017 Teor do ato: O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do C…

Ato ordinatório O cumprimento da sentença deverá ser feita por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016. …

Petição Juntada CONTRARRAZÕES DOS AUTORES JUNTADA EM 07/01/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0302/2013 Teor do ato: 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame …

Proferido Despacho 1. Recebo as apelações de fls. 231/236 e fls. 238/243, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibi…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2013 Data da Disponibilização: 02/10/2013 Data da Publicação: 03/10/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0245/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com funda…

Remetido ao DJE

Sentença Registrada

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Nestes termos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras, com fundame…