0022807-68.2024.8.26.0100

Expedida/Certificada

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00228076820248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 2036/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0022807682

Remetido ao DJE Relação: 2036/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00228076820248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Leandro Godines do Amaral (OAB 162628/SP), Walter José Martins Galenti (OAB 173827/SP), Renato Cerda Porto (OAB 261446/SP)

Recebimento

Incidente Processual Instaurado 0026244-49.2026.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente Processual Instaurado 0026244-49.2026.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Remessa

40

Mero expediente

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Remessa

40

Liminar

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Fl. 406: Com razão a parte autora. Passo a analisar o pedido de fls. 348/354. Em que pese a alarmante narrativa da parte exequente envolvendo a suposta confusão patrimonial entre a executada, a empresa TUBARÃO EQU

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Fl. 406: Com razão a parte autora. Passo a analisar o pedido de fls. 348/354. Em que pese a alarmante narrativa da parte exequente envolvendo a suposta confusão patrimonial entre a executada, a empresa TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO e ARNALDO DE ALBANESI, não há como atingir bem de terceiro que não integra a lide. Assim, indefiro o pedido de arresto, cabendo à parte ajuizar o competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para requerer o que entender de direito em relação a ambos - e o bem, se o caso. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1263/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 406: Com razão a parte autora. Passo a analisar o pedido de fls. 348/354. Em que pese a alarmante narrativa da parte exequente envolvendo a suposta confusão patrimonial entre a executada, a em

Remetido ao DJE Relação: 1263/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 406: Com razão a parte autora. Passo a analisar o pedido de fls. 348/354. Em que pese a alarmante narrativa da parte exequente envolvendo a suposta confusão patrimonial entre a executada, a empresa TUBARÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO e ARNALDO DE ALBANESI, não há como atingir bem de terceiro que não integra a lide. Assim, indefiro o pedido de arresto, cabendo à parte ajuizar o competente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para requerer o que entender de direito em relação a ambos - e o bem, se o caso. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Leandro Godines do Amaral (OAB 162628/SP), Walter José Martins Galenti (OAB 173827/SP), Renato Cerda Porto (OAB 261446/SP), Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP)

Conclusão

6

Reativação

Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura

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