0028426-13.2018.8.26.0577
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Dados essenciais
O processo 0028426-13.2018.8.26.0577 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/08/2019. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 4 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 46ª C.J. - SAO JOSE DOS CAMPOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 21/08/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 15.410,04
- Foro
- Foro de São José dos Campos
- Magistrado(a) / relator(a)
- DENISE VIEIRA MOREIRA
Agora no processo
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
62 eventos encontradosBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 209 transitou em julgado em 05/05/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 209 transitou em julgado em 05/05/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 2104-2182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 2104-2182
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima expost
Remetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Em caso de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S). Advogados(s): João José Pedro Frageti (OAB 21103/SP), Elaine Cristina Frageti Calil (OAB 256615/SP), Bharbara Assis Calocci Santos (OAB 389098/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExtinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve ser extint
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Em caso de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que a parte-autora se manifestasse acerca do valor depositado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que a parte-autora se manifestasse acerca do valor depositado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2475-2504
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2475-2504
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, sob pe
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, sob pena de extinção. Advogados(s): Bharbara Assis Calocci Santos (OAB 389098/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico que expedi o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) Exequente (Conforme dados preenchidos na pág. 203), referente ao depósito de página 198, em cumprimento à r. determinação de página(s) 204. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico que expedi o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) Exequente (Conforme dados preenchidos na pág. 203), referente ao depósito de página 198, em cumprimento à r. determinação de página(s) 204. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, sob pena de extinção
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, sob pena de extinção.
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada, observando-se o tipo de levantamento indicado no formulário do MLE; caso o referido formulário a
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada, observando-se o tipo de levantamento indicado no formulário do MLE; caso o referido formulário ainda não tenha sido juntado, intime-se a parte-credora para que, no prazo de cinco dias, disponibilize-o nos autos a fim de indicar o tipo de levantamento a ser realizado. Após, intime-se a parte-credora da disponibilização e para que se manifeste sobre a satisfação do débito diante do valor depositado. Advirto-a que o silêncio importará em anuência (artigo 111 do CC) e extinção do processo pelo cumprimento da obrigação (art. 924, inc. II do CPC).
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70388107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70388107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 16:41
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Negado provimento ao recurso inominado Condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% do valor atualizado da condenação
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Negado provimento ao recurso inominado Condenada a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% do valor atualizado da condenação
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70378432-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70378432-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 13:29
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico que foram apresentadas contrarrazões e que procedi à ratificação do cadastramento eletrônico dos nomes dos advogados indicados para receber a intimação dos atos processuais. Certifico também que, para a ação em epíg
Certidão de Cartório Expedida Certifico que foram apresentadas contrarrazões e que procedi à ratificação do cadastramento eletrônico dos nomes dos advogados indicados para receber a intimação dos atos processuais. Certifico também que, para a ação em epígrafe, inexiste mídia digital arquivada em cartório. Certifico mais e finalmente que procedi à remessa dos autos para o Colégio Recursal, em cumprimento a r. determinação de página 156. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70174290-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/05/2019 15:08
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70174290-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/05/2019 15:08
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
BANCO J. SAFRA S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaBANCO SAFRA S A
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBanco Safra S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Elaine Cristina Frageti Calil
- João José Pedro Frageti
Michele Aline de Souza Aguiar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Bharbara Assis Calocci Santos
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 209 transitou em julgado em 05/…
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 209 transitou em julgado em 05/05/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 2104-2182
Remetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levant…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2020 Teor do ato: A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte; portanto, o feito deve…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi ex…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação A parte-executada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantamento. Intimada a manifestar-se, a parte-exequente manteve-se inerte…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 2475-2504
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conf…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70388107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70388107-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70378432-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70378432-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 13:29
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR978604406TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR978604406TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Michele Aline de Souza Aguiar Diligência : 21/05/201…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 2387-2419
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 155), recebo o recur…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 155), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção previs…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 2226-2242
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 132/136: são embargos de declaração opostos contra sentença profe…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 132/136: são embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Págs. 132/136: são embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Receb…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Págs. 132/136: são embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Re…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR970206301TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença …
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR970206301TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Michele Aline de Souza Aguiar Diligência : 03/04/2019
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 2280-2375
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para o fim de: a) condenar o banco réu a restituir à autora a quantia de R$5.205,24,…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para o fim de: a) condenar o banco réu a restituir à autora a quantia de R$5.205,24, a ser paga e…
Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo nº:0028426-13.2018.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento…
Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo nº:0028426-13.2018.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requerente:MICHELE ALINE DE SOUZA AGU…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70045619-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSJC.19.70045619-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 14:02
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.