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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0035978-30.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0035978-30.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/11/2024. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 16 partes e 44 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 13/11/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
141 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80539838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80539838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 17:26
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2674/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2674/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes interessadas, intimem-se novamente os respectivos patronos para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes interessadas, intimem-se novamente os respectivos patronos para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Após, tornem os autos conclusos Int.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2674/2026 Teor do ato: VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes interessadas, intimem-se novamente os respectivos patronos para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de dire
Remetido ao DJE Relação: 2674/2026 Teor do ato: VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes interessadas, intimem-se novamente os respectivos patronos para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Após, tornem os autos conclusos Int. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Joel Guedes da Silva Filho (OAB 79469/SP), Izabella Sanna Taylor (OAB 329164/SP), SILVIA ANDREA CUPERTINO (OAB 14593/DF)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
Certidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Jo
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP), Joel Guedes da Silva Filho (OAB 79469/SP), Izabella Sanna Taylor (OAB 329164/SP), SILVIA ANDREA CUPERTINO (OAB 14593/DF)
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Relator
Aliende Ribeiro (26158)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
F
Interesda.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Erik Palacio Boson
- Izabella Sanna Taylor
- Joel Guedes da Silva Filho
J
Apelado
JACIRO FERNANDES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Apelado
JACOMO OLIVERIO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Apelado
JACY FERREIRA DA FONSECA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Apelado
JADIR PEREIRA DE ARAUJO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
Jaime Paulino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
J
J
Parte localizada em consulta oficial
João Jose Bastos Brito
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
JOAO PEDRO FILHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
Joaquim Antonio Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
Jorge Moojen Magalhães
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
Jose Alberto Vieira Sobrinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80539838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 17:26
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80539838-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2026 17:26
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2674/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2674/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 2674/2026 Teor do ato: VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes in…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2674/2026 Teor do ato: VISTOS. Fl. 235. Considerando o decurso do prazo sem manifestação das partes interessadas, intimem-se novamente os respectivos patronos para que, no prazo de 10 (dez) dias,…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2827/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as pa…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2827/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s):…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 213/228. Ciente do acórdão transitado em julgado. Intimem-se as partes, para que requeiram o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…
# 0035978-30.2010.8.26.0053Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. O Juízo de admissibilidade do recur…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Vistos. A sentença de fls. 128/130 julgou parcialmente procedentes os embargos …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Vistos. A sentença de fls. 128/130 julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, determinando o prosseguimento da e…
DEC11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A sentença de fls. 128/130 julgou parcialmente procedentes os embargos à e…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A sentença de fls. 128/130 julgou parcialmente procedentes os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, determinando o prosseguimento da exec…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700
PEÇA13
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0195/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :1832/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1832/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 1564/606
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 1832/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, com fundamento no a…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1832/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da recíproca sucumbência, as partes …
PEÇA17
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFP…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17001315090
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0968/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0968/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 1511/1526
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0968/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0968/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC20
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): Ciência a (s) partes…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 1171/1185
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0868/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do a…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0868/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)…
DEC23
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): Ciência…
DEC24
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): Ciência…
DEC25
Decisão Vistos.O cálculo da contadoria deve ser refeito, pois deve-se considerar a data base da data da citação, portanto, o cá…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Decisão Vistos.O cálculo da contadoria deve ser refeito, pois deve-se considerar a data base da data da citação, portanto, o cálculo deve ser atualizado até 30.05.2009, mantendo-se os mesmos critérios determinados às fls…
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0583/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0583/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 1087/1088
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0583/2016 Teor do ato: Ciência à parte para retirar a petição que se encontra neste setor de Execuções…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0583/2016 Teor do ato: Ciência à parte para retirar a petição que se encontra neste setor de Execuções contra a Fazenda Pública do Estado, Forum Hely Lopes Meirelles (13º andar), em até 5 dias, s…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 1307/1309
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC30
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório (s): Ciência a (s) partes…
DEC31
Decisão Embargos à Execução nº 11/11 Em apenso aos autos 15.416/05 V I S T O S. Fls.91, 95/124: Diante da manifestação das part…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 11/11 Em apenso aos autos 15.416/05 V I S T O S. Fls.91, 95/124: Diante da manifestação das partes, encaminhe-se os autos ao Contador Judicial para ratificação ou retificação dos cálculos d…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0943/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0943/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 1180/1182
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0943/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0943/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC34
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência a (s) partes(…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1914 Página: 1256/1258
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0911/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0911/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC37
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência a (s) partes(…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página: 1120/1124
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0242/2015 Teor do ato: Embargos à Execução nº 11/11 V I S T O S. 1. Primeiramente, desentranhe-se as p…
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Remetido ao DJE Relação: 0242/2015 Teor do ato: Embargos à Execução nº 11/11 V I S T O S. 1. Primeiramente, desentranhe-se as petições de fls. 37/46, 50/53, 55/62, 64/74 juntando-as nos autos principais, pois lá deverão …
DEC40
Decisão Embargos à Execução nº 11/11 V I S T O S. 1. Primeiramente, desentranhe-se as petições de fls. 37/46, 50/53, 55/62, 64/…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 11/11 V I S T O S. 1. Primeiramente, desentranhe-se as petições de fls. 37/46, 50/53, 55/62, 64/74 juntando-as nos autos principais, pois lá deverão ser apreciadas. 2. Remetam-se os autos a…
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2011 Data da Disponibilização: 28/09/2011 Data da Publicação: 29/09/2011 Número d…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2011 Data da Disponibilização: 28/09/2011 Data da Publicação: 29/09/2011 Número do Diário: 1047 Página: 1068/1071
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0427/2011 Teor do ato: Autos nº11/11 V I S T O S. 1. Recebo os embargos para discussão. 2. Aos embarga…
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0427/2011 Teor do ato: Autos nº11/11 V I S T O S. 1. Recebo os embargos para discussão. 2. Aos embargados para impugnação no prazo legal. Int. Advogados(s): ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)…
DEC43
Decisão Autos nº11/11 V I S T O S. 1. Recebo os embargos para discussão. 2. Aos embargados para impugnação no prazo legal. Int.
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Decisão Autos nº11/11 V I S T O S. 1. Recebo os embargos para discussão. 2. Aos embargados para impugnação no prazo legal. Int.
DEC44
Decisão Vistos. Ante a certidão supra, remetam-se estes autos ao Distribuidor para encaminha-los ao Setor de Execuções. Int.
# 0035978-30.2010.8.26.0053
Decisão Vistos. Ante a certidão supra, remetam-se estes autos ao Distribuidor para encaminha-los ao Setor de Execuções. Int.
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