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0039322-82.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0039322-82.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/10/2011. Nesta página estão organizados 330 andamentos, 41 partes e 66 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/10/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 35.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
330 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 1ª Vara de Fazenda Pública
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura Remessa à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura Remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes autos ao arquivo, em cumprimento à últi
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes autos ao arquivo, em cumprimento à última decisão proferida
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Local Externo LOTE 474 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 474 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Auto Viação Bragança Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaCarmem Saltao Fontoura de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Cirsa Pereira Gomes Fioravante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Darcio Luiz Januario Lemos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Dilza Freitas Nabono de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Esther Sales de Almeida Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Eunice Maria dos Santos Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
José Henrique Januário Lemo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Luís Francisco Aguilar Cortez (14135)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMari Helena Silva de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria de Lourdes Teixeira Melucci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Helena Silva de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Maria Regina Neves Ferraz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarta Maria Von Atzingen Sproesser
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Ondina Luiza Bellintane Gimenez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Rachel Alves Rodrigues de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Sonia Maria Lemos de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Sonia Maria Peccatiello de Moraes Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Walter Luiz de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
Xavier de Aquino (25705)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas. Certifico mais que remeto os presentes auto…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1426/1435
Remetido ao DJE Relação: 0418/2019 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença e remetam-se os pre…
Remetido ao DJE Relação: 0418/2019 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Maria Aparecida Dias Pereira Nar…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença e remetam-se os presentes autos ao…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório. Intime-se.
Início da Execução Juntado 0031213-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0031213-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Serventuário Juntada De Petição
Serventuário Juntada De Petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 1377-1389
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.585: Defiro. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina de Souza Artiol…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.585: Defiro. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina de Souza Artioli (OAB 105450/SP), Danilo Barth Pires (OAB 169012/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 22642…
Decisão Vistos. Fls.585: Defiro. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls.585: Defiro. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1915/1929
Remetido ao DJE Relação: 0009/2019 Teor do ato: FLS 577/580: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Sandra Regina de Souza Arti…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2019 Teor do ato: FLS 577/580: Ciência aos requerentes. Advogados(s): Sandra Regina de Souza Artioli (OAB 105450/SP), Danilo Barth Pires (OAB 169012/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1804/1812
Remetido ao DJE Relação: 0486/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.568/573: Manifestem-se os requerentes sobre o cumprimento total da …
Remetido ao DJE Relação: 0486/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.568/573: Manifestem-se os requerentes sobre o cumprimento total da obrigação de fazer para a coautora Maria Regina Neves Ferraz. Intime-se. Advogados(s): Sandra…
Decisão Vistos. Fls.568/573: Manifestem-se os requerentes sobre o cumprimento total da obrigação de fazer para a coautora Maria…
Decisão Vistos. Fls.568/573: Manifestem-se os requerentes sobre o cumprimento total da obrigação de fazer para a coautora Maria Regina Neves Ferraz. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 1193/1204
Remetido ao DJE Relação: 0410/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 550/564: Ciência às partes do v. Acórdão (Fls.564): I) Cumpra a Se…
Remetido ao DJE Relação: 0410/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 550/564: Ciência às partes do v. Acórdão (Fls.564): I) Cumpra a Serventia a inclusão da coautora MARIA REGINA NEVES FERRAZ no polo ativo. II) Cumpra a Ré o for…
Decisão Vistos. Fls. 550/564: Ciência às partes do v. Acórdão (Fls.564): I) Cumpra a Serventia a inclusão da coautora MARIA REG…
Decisão Vistos. Fls. 550/564: Ciência às partes do v. Acórdão (Fls.564): I) Cumpra a Serventia a inclusão da coautora MARIA REGINA NEVES FERRAZ no polo ativo. II) Cumpra a Ré o fornecimento das planilhas dos valores que …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 1211/1223
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/544: ciência aos autores. Fls. 545: recebo os embargos de decl…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 542/544: ciência aos autores. Fls. 545: recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, pois apesar de seu nome constar da relação de fls. 29, não f…
Decisão Vistos. Fls. 542/544: ciência aos autores. Fls. 545: recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, pois ap…
Decisão Vistos. Fls. 542/544: ciência aos autores. Fls. 545: recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, pois apesar de seu nome constar da relação de fls. 29, não foi devidamente qualificada, estando seus…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 1155/1167
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506/537: razão assiste à ré quanto ao fato de Maria Regina Neves F…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506/537: razão assiste à ré quanto ao fato de Maria Regina Neves Ferraz não ser coautora nesta ação, portanto não há que se falar em cumprimento de sentença a …
Decisão Vistos. Fls. 506/537: razão assiste à ré quanto ao fato de Maria Regina Neves Ferraz não ser coautora nesta ação, porta…
Decisão Vistos. Fls. 506/537: razão assiste à ré quanto ao fato de Maria Regina Neves Ferraz não ser coautora nesta ação, portanto não há que se falar em cumprimento de sentença a favor dela. Apresente a Spprev os extrat…
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1363/1374
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 501: ciência à SPREV. Cumpra-se a obrigação de fazer na integralida…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 501: ciência à SPREV. Cumpra-se a obrigação de fazer na integralidade no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina de Souza Artioli (OAB 105450/SP…
Decisão Vistos.Fls. 501: ciência à SPREV. Cumpra-se a obrigação de fazer na integralidade no prazo de 30 dias.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 501: ciência à SPREV. Cumpra-se a obrigação de fazer na integralidade no prazo de 30 dias.Intime-se.
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1657/1667
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: VistosFls. 476/496 - Ciência aos autores. Após, conclusos.No mais, cumpra-se a …
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: VistosFls. 476/496 - Ciência aos autores. Após, conclusos.No mais, cumpra-se a serventia o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 473.Intime-se Advogados(s): Sa…
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 476/496 - Ciência aos autores. Após, conclusos.No mais, cumpra-se a serventia …
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 476/496 - Ciência aos autores. Após, conclusos.No mais, cumpra-se a serventia o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 473.Intime-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1099/1105
Remetido ao DJE Relação: 0113/2018 Teor do ato: Vistos.A FESP deverá apresentar os documentos solicitados a fls. 447/448 em 10 …
Remetido ao DJE Relação: 0113/2018 Teor do ato: Vistos.A FESP deverá apresentar os documentos solicitados a fls. 447/448 em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a incidência a 30 dias.A habilitação p…
Decisão Vistos.A FESP deverá apresentar os documentos solicitados a fls. 447/448 em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.0…
Decisão Vistos.A FESP deverá apresentar os documentos solicitados a fls. 447/448 em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a incidência a 30 dias.A habilitação pleiteada não diz respeito a Maria Regina…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a ré não se manifestou em relação ao primeiro parágrafo da decisão de fls.…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a ré não se manifestou em relação ao primeiro parágrafo da decisão de fls. 468
Serventuário Juntada de Petição 30/01/2018
Serventuário Juntada de Petição 30/01/2018
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 1322/1333
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 447/467- Comprove a ré o cumprimento integral da obrigação de fazer…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 447/467- Comprove a ré o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de aplicação da multa já fixada. Paralelamente, di…
Decisão Vistos.Fls. 447/467- Comprove a ré o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pe…
Decisão Vistos.Fls. 447/467- Comprove a ré o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de aplicação da multa já fixada. Paralelamente, diga quanto ao pedido de habilitação dos s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/443- Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprim…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 397/443- Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 397/443- Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da ob…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 397/443- Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 890/897
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se Advogados…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixaç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 1318 à 132
Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilament…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apres…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 1072 a 107
Remetido ao DJE Relação: 0051/2015 Teor do ato: Fl. 376: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em termos de p…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2015 Teor do ato: Fl. 376: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em termos de prosseguimento. Advogados(s): Danilo Barth Pires (OAB 169012/SP), Maria Aparecida Dias Pereira…
Proferido Despacho Fl. 376: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em termos de prosseguimento.
Proferido Despacho Fl. 376: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste(m)-se o(s) autor(es), em termos de prosseguimento.
Petição Juntada Ag juntar petição - 01/07/13
Petição Juntada Ag juntar petição - 01/07/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1436 Página: 574-578
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Ap…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Danilo Barth Pires (OAB 16901…
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de pr…
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número do Diário: 1228 Página: 814-836
Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. HELENA ALVES COSTA e outras vinte e nove autoras, todas devidamente qua…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. HELENA ALVES COSTA e outras vinte e nove autoras, todas devidamente qualificadas nos autos, promovem a presente Ação, sob regras de Procedimento comum Ordinário, em…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. HELENA ALVES COSTA e outras vinte e nove autoras, todas devidamente qua…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. HELENA ALVES COSTA e outras vinte e nove autoras, todas devidamente qualificadas nos autos, promovem a presente Ação, sob regras de Procedimento comum Ordinário, em…
Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
Decisão Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, …
Decisão Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no …
Audiências e sessões
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