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0045826-07.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0045826-07.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/12/2011. Nesta página estão organizados 142 andamentos, 31 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Irredutibilidade de Vencimentos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 01/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 33.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
142 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaEdital Juntado
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem elet
Ato ordinatório Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Ju
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (e-mail: [email protected]), utilizando o formulário "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto nº 698/2023: "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, o interessado deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica (Modelo 3)" Modelo 3 PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n° xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço XxXxxxxxx n° Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereço eletrônico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo n° XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ ª Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de n° XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Ge
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação da fase executória nos próprios autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Jus
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação da fase executória nos próprios autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ. Aguarde-se por 30 dias a adoção de tais providências. No silêncio, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alcides Antônio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Antonio Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Carlos Alberto Zecchino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Carlos Roberto Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Epaminondas Mota da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Hernani Xavier de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Ismael Batista Lupião
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Ivaldo Batista da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Joaquim Pedro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Jose Américo dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
José Antonio Fontes Galvão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
José Cicero dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Lourival Costa do Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Mario Sergio Virgilio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Miguel Catarino Jordão Ruiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Nelson Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Orlando Alberto Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTeodoro Fernandes da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
Vamberto Oliveira Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Wilson Raimundo Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizado…
Remetido ao DJE Relação: 1577/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados do edital retro para eliminação dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos físicos, o interessado deverá …
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0012255-88.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção a…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das N…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de S…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntad…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petiç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunique-se à Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público, por e-mail, a juntada da petição de fls. 842/861. O acórdão juntado já consta dos autos, ademais, cumpre destacar que enqua…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70251330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 22:06
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de…
Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em proc…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara. Cumpra-se a determinação de fl. 757, devendo os autos permanecer em Cartório no aguardo do julgamento do recurso em processamento …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1490 Página: 937/947
Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (ju…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2013 Teor do ato: Fls. 276/285: ciência às partes, conforme Provimento nº 28/08 de 14.10.2008 (juntada de peças de agravo). Advogados(s): Antonio Agostinho da Silva (OAB 138620/SP), Mauro De…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485 Página: 744/749
Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as)…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2013 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0220/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2012 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código de Proc…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e ex…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinto o feito com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I e IV, do Código …
Decisão Fls. 131/135: ciente. Prossiga-se. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência…
Decisão Fls. 131/135: ciente. Prossiga-se. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e t…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 111/2012 Página: 905/912
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o ju…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2012 Teor do ato: Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Proferido Despacho Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.
Proferido Despacho Fls. 125/127: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 09/03/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 09/03/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1140 Página: 924/931
Remetido ao DJE Relação: 0036/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez d…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2012 Teor do ato: Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Ar…
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos term…
Decisão Tratando-se de questão de ordem pública, emendem os autores a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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