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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Requisição de Pequeno Valor

0053397-92.2012.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO06/09/2023Recebidos os Autos do Distribuidor local

ANDAMENTOS116eventos organizados

PARTES31nomes e representantes

PEÇAS0registros públicos

PUBLICAÇÕES16diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0053397-92.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 01/06/2022. Nesta página estão organizados 116 andamentos, 31 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Requisição de Pequeno Valor
Ajuizamento: 01/06/2022
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 40.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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06/09/2023 às 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

116 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/09/202300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

06/09/202300:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

TJSP — Consulta Pública

04/09/202311:58

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

04/09/202311:58

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

13/07/202300:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

TJSP — Consulta Pública

13/07/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

13/07/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

12/07/202300:00

Decisão

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital - pacote 12.847/19

TJSP — Consulta Pública

12/07/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

03/07/202312:48

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

03/07/202312:48

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

21/06/202315:53

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

15/06/202310:37

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

14/06/202303:30

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

13/06/202300:44

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

12/06/202316:10

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

07/06/202300:26

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

06/06/202311:11

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

06/06/202310:34

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

06/06/202310:34

Andamento

Expedição de alvará de levantamento

CNJ — Base Processual Nacional

06/06/202309:09

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

05/06/202316:30

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

02/06/202311:43

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

01/06/202307:51

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

22/05/202301:51

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

12/05/202302:24

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202312:05

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202311:01

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202311:01

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202308:35

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão12/07/2023TJSP — Consulta Pública

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

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DEC02

Decisão17/12/2018TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0039461-87.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0039461-87.2018.8.26.0053# 0053397-92.2012.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0039461-87.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE03

Publicação oficial17/07/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número d…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 1057/1063

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DEC04

Decisão16/07/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença s…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos ter…

Ler publicação ↗

DEC05

Decisão10/07/2018TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/201…

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DJE06

Publicação oficial14/01/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número d…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 788/791

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DJE07

Publicação oficial13/01/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0322/2013 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0322/2013 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para cont…

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DEC08

Decisão18/11/2013TJSP — Consulta Pública

Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso,…

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DJE09

Publicação oficial28/06/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1445 Página: 910 /915

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DJE10

Publicação oficial27/06/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0152/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autor…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0152/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o di…

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DJE11

Publicação oficial10/06/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE

Ler publicação ↗

DEC12

Decisão06/06/2013TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC13

Decisão06/06/2013TJSP — Consulta Pública

Sentença Completa com Resolução de Mérito Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, co…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Sentença Completa com Resolução de Mérito Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito …

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DJE14

Publicação oficial28/11/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número d…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1313 Página: 897/901

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DJE15

Publicação oficial27/11/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0323/2012 Teor do ato: Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque a…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0323/2012 Teor do ato: Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque ausentes os requisitos legais. Cite-se. Advogados(s): Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 22890…

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DEC16

Decisão21/11/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque ausentes os requisitos legais.…

# 0053397-92.2012.8.26.0053

Proferido Despacho Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque ausentes os requisitos legais. Cite-se.

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 18:58

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 20:32A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 20:32

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0053397-92.2012.8.26.0053

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Veja o que já foi localizado.

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018.

Definitivo

Baixa Definitiva

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos do artigo 5º do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Processo físico arquivado pelo 3º Ofício da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Distribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Definitivo

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição

Publicação

Remessa

Ato ordinatório

Publicação

Remessa

Expedição de documento

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão

Conclusão

Petição

Petição

Expedição de documento

Publicação

Remessa

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão

Antonia Juraneide Azevedo Pereira

Celia dos Santos Caldas

Elenice Cavalcante Vilella Marquez

Elisabeth Sueli de Paula

Elita Lemos de Souza

Fazenda do Estado de São Paulo

Francisca Serafim de Sousa

Gislene Paulina Estevam

Idalina de Jesus

Izaura Maria Correa

Jacira dos Santos Souza

Julia Elisabeth Schneider Rodrigues

Jussara Aparecida Zegobia

Katia Roberto Lima

Lucila Bernadete Fioroto Teles

Maria Aparecida Ferreira

Maria Aparecida Macario

Maria Celia Zanchetta

Maria Cristina Bernardes Santos Gonçalves

MARIA CRISTINA BERNARDINO

Maria Elena Pereira da Silva

Maria Lucia dos Santos Silva

Marinete Gonçalves Dias

Natalia Rodrigues da Silva Santos

Odete Aparecida do Carmo

Paulo Roberto Rodrigues

Roberto Luis Camargo de Oliveira

Rubinalva Santana Scher dos Santos

Sara de Souza Oliveira

Takeko Tomiyoshi Oda

Wilson Jose Ribeiro

Reativação do Processo Processo reativado apenas para permitir a redistribuição do cumprimento de sentença à Upefaz, nos termos…

Início da Execução Juntado 0039461-87.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0385/2018 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença s…

Ato ordinatório Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0322/2013 Teor do ato: 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos …

Decisão 1. Recebo a apelação de fls. 344/362, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0152/2013 Teor do ato: Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autor…

Remetido ao DJE

Sentença Registrada

Sentença Completa com Resolução de Mérito Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, co…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0323/2012 Teor do ato: Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque a…

Proferido Despacho Defiro os benefícios da Lei n.º 1.060/50. Indefiro a tutela antecipada porque ausentes os requisitos legais.…