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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0054724-71.2018.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 31 CRIMINAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0054724-71.2018.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 31 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 20/06/2018. Nesta página estão organizados 235 andamentos, 3 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 31 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Ajuizamento
- 20/06/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
235 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Pedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do réu em 1 ano e 8 meses de reclusão e
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do réu em 1 ano e 8 meses de reclusão e multa de 166 dias-multa. Com urgência, adite-se a guia de recolhimento expedida. Comunique-se a Vara das Execuções Criminais. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, além de
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1 ano e 8 meses de reclusão, além de 166 dias-multa, mantidos os demais termos de sua condenação.
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Documento
181
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data encaminhei via e-mail as informações prestadas pelo Juízo referente ao Habeas Corpus nº 2108678-12-2022. Nada Mais. São Paulo, 23 de maio de 2022. Eu, ___, Fausto Morales Neto, Assistente Jud
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data encaminhei via e-mail as informações prestadas pelo Juízo referente ao Habeas Corpus nº 2108678-12-2022. Nada Mais. São Paulo, 23 de maio de 2022. Eu, ___, Fausto Morales Neto, Assistente Judiciário.
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. Des
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e remeta-se, imediatamente ao Exmo. Desembargador do Tribunal requisitante, via e-mail. São Paulo, 20 de maio de 2022. Ana Lucia Fernandes Queiroga Juíza de Direito
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Pedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Definitivo
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão - Conversão em Preventiva
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão - Conversão em Preventiva
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
André Luís de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Réu
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habe…
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 217/225: Trata-se comunicação de prolação de decisão, em sede de Habeas Corpus, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que concedeu a ordem para fixar a pena do ré…
DEC02
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do …
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada HC 791.349/SP - Com fulcro no art. 34, XX, do RISTJ, não conheceram do habeas corpus. Contudo, concederam a ordem ex officio, para fixar as sanções do paciente em 1…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) E…
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações determinadas em 02 laudas. 2) Extraia-se senha de acesso ao processo digital, junte-se a cópia do ofício de informações e re…
DEC04
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
DEC05
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70186294-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 15:22
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70186294-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 15:22
DEC09
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Genérico
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70142007-0 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido Data: 30/07/2018 14:10
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.18.70142007-0 Tipo da Petição: SAP - Alvará de Soltura Cumprido Data: 30/07/2018 14:10
DEC12
Decisão Vistos 1. Façam-se as devidas anotações, de acordo com as Normas de serviço da Corregedoria. Notifique-se o acusado par…
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Decisão Vistos 1. Façam-se as devidas anotações, de acordo com as Normas de serviço da Corregedoria. Notifique-se o acusado para, em 10 dias, oferecer defesa prévia, por escrito, arrolando, se desejar, no máximo 5 testem…
PEÇA13
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Pris…
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicação de Prisão em Flagrante em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80001
PEÇA14
Pedido de Informações Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Informações em Auto de Prisão em Flagrante - Número: …
# 0054724-71.2018.8.26.0050
Pedido de Informações Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Informações em Auto de Prisão em Flagrante - Número: 80000
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
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Consultar2108678-12.2022.8.26.0000
2108678-12.2022.8.26.0000 Habeas Corpus Criminal DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Recebido em: 17/05/2022 - 11ª Câmara de Direito Criminal Outros números: 0054724-71.2018.8.26.0050
Processo relacionado
Consultar2127143-11.2018.8.26.0000
2127143-11.2018.8.26.0000 Habeas Corpus Criminal DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Recebido em: 21/06/2018 - 11ª Câmara de Direito Criminal Outros números: 0054724-71.2018.8.26.0050