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0602949-08.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0602949-08.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/09/2008. Nesta página estão organizados 93 andamentos, 15 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 11/09/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
93 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaReativação
CNJ — Base Processual NacionalProcesso Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest
Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Local Externo 02 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo 02 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ademar Ribeiro Tavares dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Alexandre Comodaro Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Alexandre Veronez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Carlos Henrique de Senne
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Carlos Roberto de Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Edileuza Ferreira da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGilberto Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Iara Helena de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Juvenal Vitorino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Ligia Maria Fonseca do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Maria Francisca dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Miguel dos Santos Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Paulo Roberto de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Wilson Francisco Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eliezer Pereira Martins
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1835/1842
Remetido ao DJE Relação: 0253/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Te…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Tendo em vista que já distribuído o incidente de cumprimento de sentença nº 0000176-53.2019.8.2…
Decisão Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Tendo em vista que já distribuído o incide…
Decisão Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Tendo em vista que já distribuído o incidente de cumprimento de sentença nº 0000176-53.2019.8.26.0053, a execução prosseguirá exclusiva…
Início da Execução Juntado 0000176-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000176-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Aguardando Providências aguardando juntada de petição - 13/08
Aguardando Providências aguardando juntada de petição - 13/08
Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 15/06/2009 Data da Publicação: 16/06/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e i…
Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar as contrarrazões. 3. Após, …
Decisão Interlocutória Proferida 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e intime-se a Fazenda Pú…
Decisão Interlocutória Proferida 1. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 2. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar as contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao E. …
Aguardando Providências Juntada de Petição - Conhecimento Par
Aguardando Providências Juntada de Petição - Conhecimento Par
Certidão de Publicação Relação :0076/2008 Data da Disponibilização: 23/10/2008 Data da Publicação: 24/10/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0076/2008 Data da Disponibilização: 23/10/2008 Data da Publicação: 24/10/2008 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0076/2008 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DECLARO EXTINTO o proce…
Aguardando Publicação Relação: 0076/2008 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, c.c. art. 285-A, do Código de Processo …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0000176-53.2019.8.26.0053
03/01/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000176-53.2019.8.26.0053)