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0603122-32.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0603122-32.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/09/2008. Nesta página estão organizados 196 andamentos, 28 partes e 38 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 12/09/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
196 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se. Advogados(s): Nanci Fonte dos Santos (OAB 141149/SP), Roberto Shinji Inokuti (OAB 213476/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se. Advogados(s): Nanci Fonte dos Santos (OAB 141149/SP), Roberto Shinji Inokuti (OAB 213476/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70797174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70797174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2023 17:25
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Nanci Fonte dos Santos (OAB 141149/SP), Roberto Shinji Inokuti (OAB 213476/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Aldaiza dos Reis Cozeto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Amelia Carbonari Fontoura de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Anna Julia de Campos Busca
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAracele Sampedro Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaClaudio Morelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCleide Marly Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nanci Fonte dos Santos
Guerino Oriani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
Hilda Maria de Godoy Oriani
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHilda Rasmussen Zaplotnik
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIlza Maria Bueno de Campos Pantano
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIracema Gianini Paccola
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuís Antônio de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Angela Pretti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Apparecida Baladi Pellizzer
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Elisa Tescarollo Luppi
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Eunice Zupardo Cecon
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Francisca Thereza da Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Ignez Rela Favaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Leonirce Segatto Penteado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Libia Barbosa Madiuto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Ligia Parodi Ricci
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Lucia Sickler dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Luiza da Silva Roveri
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Paula Polesi Perrone
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarina Bueno de Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNair Rangel
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVera Lucia Corradini Quaglia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se. Advogados(s): Nanci Fonte dos Santos (OAB 141149/SP), Roberto Shinji Inokuti (OAB 213476/SP)
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 514: Anote-se. No mais, devolvam-se os autos ao arquivo Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70797174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70797174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2023 17:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Início da Execução Juntado 0037791-77.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0037791-77.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1214/1224
Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 410: requeira a exequente o que de direito, no prazo de 30 dias, p…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 410: requeira a exequente o que de direito, no prazo de 30 dias, por meio de cumprimento de sentença eletrônico. Após, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Ve…
Decisão Vistos. Fls. 410: requeira a exequente o que de direito, no prazo de 30 dias, por meio de cumprimento de sentença eletr…
Decisão Vistos. Fls. 410: requeira a exequente o que de direito, no prazo de 30 dias, por meio de cumprimento de sentença eletrônico. Após, arquivem-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 1363/1374
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: VistosFls. 250/259, 277/278 e 402 - Face a Concordância da FESP de fls. 405, ac…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: VistosFls. 250/259, 277/278 e 402 - Face a Concordância da FESP de fls. 405, acolho a habilitação dos herdeiros de Edma Zanetta Morelli, já que apresentaram a documentação …
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 250/259, 277/278 e 402 - Face a Concordância da FESP de fls. 405, acolho a hab…
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 250/259, 277/278 e 402 - Face a Concordância da FESP de fls. 405, acolho a habilitação dos herdeiros de Edma Zanetta Morelli, já que apresentaram a documentação necessária…
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Serventuário PETIÇÃO JUNTADA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1374/1385
Remetido ao DJE Relação: 0132/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 250/259, 277/278 e 402: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação d…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 250/259, 277/278 e 402: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação do sucessor legítimo da coautora EDMA ZANETTA MORELLI. Não havendo oposição em dez dias, fica …
Decisão Vistos.Fls. 250/259, 277/278 e 402: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação do sucessor legítimo da coautora EDMA ZAN…
Decisão Vistos.Fls. 250/259, 277/278 e 402: Diga a ré quanto ao pedido de habilitação do sucessor legítimo da coautora EDMA ZANETTA MORELLI. Não havendo oposição em dez dias, fica acolhido o pedido de habilitação, diante…
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital Arquivo Provisório
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital Arquivo Provisório
Início da Execução Juntado 0015996-83.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0015996-83.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2330 Página: 1240/1253
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 368/395: Ciência aos autores, requerendo o que de direito.Intime-se…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 368/395: Ciência aos autores, requerendo o que de direito.Intime-se. Advogados(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB 102398/SP), Ana Luiza de Magalhaes Peix…
Decisão Vistos.Fls. 368/395: Ciência aos autores, requerendo o que de direito.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 368/395: Ciência aos autores, requerendo o que de direito.Intime-se.
Serventuário juntada de petição 07.10.2016
Serventuário juntada de petição 07.10.2016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: 1012/1023
Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 234 e 237/361 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fa…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 234 e 237/361 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, a obrigação de fazer será declarada extinta, nos ter…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 234 e 237/361 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 234 e 237/361 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, a obrigação de fazer será declarada extinta, nos termos do art…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 1935 Página: 1045 a 105
Remetido ao DJE Relação: 0101/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 230 - Cumpra-se a Decisão monocrática irrecorrida da E. Superior I…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 230 - Cumpra-se a Decisão monocrática irrecorrida da E. Superior Instância que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face do v. Acórdão de fls. 159/…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 230 - Cumpra-se a Decisão monocrática irrecorrida da E. Superior Instância que inadmitiu o recu…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 230 - Cumpra-se a Decisão monocrática irrecorrida da E. Superior Instância que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face do v. Acórdão de fls. 159/169. Fls. 235/237 - Intime-se…
Juntada de Petição juntada 29/05
Juntada de Petição juntada 29/05
Certidão de Publicação Relação :0161/2009 Data da Disponibilização: 07/05/2009 Data da Publicação: 08/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0161/2009 Data da Disponibilização: 07/05/2009 Data da Publicação: 08/05/2009 Número do Diário: 467 Página: 1935-1939
Aguardando Publicação Relação: 0161/2009 Teor do ato: Mantenho a r. sentença de fls. 112/116 em seus próprios fundamentos. Rece…
Aguardando Publicação Relação: 0161/2009 Teor do ato: Mantenho a r. sentença de fls. 112/116 em seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Diante do que dispõe o artigo 285-A, par…
Decisão Interlocutória Proferida Mantenho a r. sentença de fls. 112/116 em seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos aut…
Decisão Interlocutória Proferida Mantenho a r. sentença de fls. 112/116 em seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos autores em seus regulares efeitos. Diante do que dispõe o artigo 285-A, parágrafo 2º, do Código …
Juntada de Petição juntada 26/11
Juntada de Petição juntada 26/11
Certidão de Publicação Relação :0109/2008 Data da Disponibilização: 17/11/2008 Data da Publicação: 18/11/2008 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0109/2008 Data da Disponibilização: 17/11/2008 Data da Publicação: 18/11/2008 Número do Diário: 359 Página: 1932/1948
Aguardando Publicação Relação: 0109/2008 Teor do ato: 2- Posto isto e considerando o mais constante dos autos, JULGO IMPROCEDEN…
Aguardando Publicação Relação: 0109/2008 Teor do ato: 2- Posto isto e considerando o mais constante dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação extinguindo o processo nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Nego a …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.