PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0614029-66.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0614029-66.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 15/08/2014. Nesta página estão organizados 134 andamentos, 9 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenizações Regulares.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 15/08/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erika Folhadella Costa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
134 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ante a regularidade da documentação tr
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ante a regularidade da documentação trazida: A - GUACIREMA DOS SANTOS GAUDIO (fls. 732 - documento pessoal - RG 5.922.242 e CPF 007.975.528-39). Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono LUIS CARLOS FELIPONE, OAB-SP 245.328, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 702. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0614029-66.2008.8.26.0053. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): William Goncalves Teixeira Filho (OAB 58089/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP), Hilda Augusta Figueiredo Rocha (OAB 253302/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP), Nelson Leme Goncalves Filho (OAB 60423/SP), Isabel Cristina Macedo Delgado (OAB 64232/SP), Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas (OAB 73634/SP), Amarildo Aparecido de Moraes (OAB 79213/SP), Elcio José de Souza Alcobaça (OAB 301445/SP), Nilton Mendes Camparim (OAB 103098/SP), Ivan Aparecido Pinheiro (OAB 196028/SP), Sergio Conrado Cacozza Garcia (OAB 170216/SP), Alexandre Ataide de Oliveira (OAB 157320/SP), Cleber Augusto de Oliveira Pinto (OAB 155501/SP), Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB 154798/SP), Eduardo Alves de Moura (OAB 130172/SP), Luciana da Cunha Campos Diana (OAB 129707/SP), Edna Aparecida C Ramirez Urizzi (OAB 128145/SP), Paulo Sergio Melin Goncalves (OAB 112945/SP), Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB 110047/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ante a regulari
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ante a regularidade da documentação trazida: A - GUACIREMA DOS SANTOS GAUDIO (fls. 732 - documento pessoal - RG 5.922.242 e CPF 007.975.528-39). Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono LUIS CARLOS FELIPONE, OAB-SP 245.328, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 702. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0614029-66.2008.8.26.0053. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106084-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106084-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:11
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de existência de processo judicial em andamen
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de existência de processo judicial em andamento, sendo admitida certidão de objeto e pé ou simples "print" do E-SAJ; b. Certidão de inventariante; e c. Cópia legível do documento pessoal do inventariante. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de existência de processo judicial em anda
Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de existência de processo judicial em andamento, sendo admitida certidão de objeto e pé ou simples "print" do E-SAJ; b. Certidão de inventariante; e c. Cópia legível do documento pessoal do inventariante. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): William Goncalves Teixeira Filho (OAB 58089/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Luis Carlos Felipone (OAB 245328/SP), Hilda Augusta Figueiredo Rocha (OAB 253302/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), José Amado de Aguiar Filho (OAB 199410/SP), Nelson Leme Goncalves Filho (OAB 60423/SP), Isabel Cristina Macedo Delgado (OAB 64232/SP), Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas (OAB 73634/SP), Amarildo Aparecido de Moraes (OAB 79213/SP), Elcio José de Souza Alcobaça (OAB 301445/SP), Nilton Mendes Camparim (OAB 103098/SP), Ivan Aparecido Pinheiro (OAB 196028/SP), Sergio Conrado Cacozza Garcia (OAB 170216/SP), Alexandre Ataide de Oliveira (OAB 157320/SP), Cleber Augusto de Oliveira Pinto (OAB 155501/SP), Anilce Maria Zorzi do Nascimento (OAB 154798/SP), Eduardo Alves de Moura (OAB 130172/SP), Luciana da Cunha Campos Diana (OAB 129707/SP), Edna Aparecida C Ramirez Urizzi (OAB 128145/SP), Paulo Sergio Melin Goncalves (OAB 112945/SP), Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB 110047/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Herdeira
Guacirema dos Santos Gaudio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luis Carlos Felipone
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Nunes Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Parte localizada em consulta oficial
Jose Vendramini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Interesdo.
Luiz Carlos Guratti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- José Amado de Aguiar Filho
M
Interesda.
Maria Izilda Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Carlos Henrique de Lima Alves Vita
- Denise Cristina Diniz Silva Paz Casas
- Hilda Augusta Figueiredo Rocha
- Mariana Rosada Pantano
N
Interesda.
NAIR DA SILVA SANTIAGO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Anilce Maria Zorzi do Nascimento
S
Parte localizada em consulta oficial
Sebastião Vilela de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaW
Interesdo.
Walfrido Jose Pereira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Amarildo Aparecido de Moraes
- Ivan Aparecido Pinheiro
- Mariana Rosada Pantano
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de…
# 0614029-66.2008.8.26.0053Guacirema dos Santos Gaudio
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ant…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106084-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:11
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106084-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:11
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da her…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de exis…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
PEÇA08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número d…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 1523/1536
DEC10
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Intimação pelo portal eletrônico FESP/Autarquias para ciência da decisão proferida nos autos.
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0688/2019 Teor do ato: Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgad…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0688/2019 Teor do ato: Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 611.503, desentranhem-se os presentes autos e remetam-nos auto…
DEC12
Decisão Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 611.503, …
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Decisão Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 611.503, desentranhem-se os presentes autos e remetam-nos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :1713/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1713/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 1297/1303
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 1713/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada n…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1713/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada no processo principal às fls. 7185, item 05.Fls. 600; oficie-se informando que não há valores …
DEC15
Decisão Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada no processo principal às fls. 7185, item …
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Decisão Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada no processo principal às fls. 7185, item 05.Fls. 600; oficie-se informando que não há valores retidos e os autos aguardam o julgamento…
PEÇA16
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FTA…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FTAT16000462924
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2013 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número d…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2013 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1352 Página: 1188/1189
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0120/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelaç…
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Remetido ao DJE Relação: 0120/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelação de fls. 251/264 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os…
DEC19
Decisão Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelação de fls. 251/264 apenas no efeito devo…
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Decisão Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelação de fls. 251/264 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Esta…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2012 Data da Disponibilização: 26/06/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2012 Data da Disponibilização: 26/06/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número do Diário: 1211 Página: 1086/1093
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0425/2012 Teor do ato: Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução m…
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Remetido ao DJE Relação: 0425/2012 Teor do ato: Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ODILON SPÍNOLA NETO E OUTROS, qualificados nos autos principais, alegando, prelimin…
DEC22
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs emb…
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Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ODILON SPÍNOLA NETO E OUTROS, qualificados nos autos principais, …
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2011 Data da Disponibilização: 13/06/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2011 Data da Disponibilização: 13/06/2011 Data da Publicação: 14/06/2011 Número do Diário: 973 Página: 1007/1020
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0288/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, int…
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Remetido ao DJE Relação: 0288/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Sebastião Bernardes do Nascimento para manifestação, no p…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 925 Página: 905/921
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0163/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, int…
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Remetido ao DJE Relação: 0163/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Sebastião Bernardes do Nascimento para manifestação, no p…
DEC27
Decisão Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Seba…
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Decisão Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Sebastião Bernardes do Nascimento para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Após, tornem os…
DEC28
Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Embargos à Execução nº 5591/08 - Nota de Cartório: Ciência a Embargante…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Embargos à Execução nº 5591/08 - Nota de Cartório: Ciência a Embargante ( Fesp) do r. despacho de fls. 190, manifestando-se tambèm sobre informação/cálculos do Sr. …
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2010 Data da Disponibilização: 04/08/2010 Data da Publicação: 05/08/2010 Número d…
# 0614029-66.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2010 Data da Disponibilização: 04/08/2010 Data da Publicação: 05/08/2010 Número do Diário: 768 Página: 774/792
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0527/2010 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (Apensado aos autos principais nº 16059/05) Nota…
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Remetido ao DJE Relação: 0527/2010 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (Apensado aos autos principais nº 16059/05) Nota de cartório: Ciência à embargante (fesp) do r. despacho de folhas 190, manifestando-se sobre…
DEC31
Remetidos os Autos para o Setor Técnico Embargos à Execução nº 5591/08 (Apensado aos autos principais nº 16059/05) Nota de cart…
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Remetidos os Autos para o Setor Técnico Embargos à Execução nº 5591/08 (Apensado aos autos principais nº 16059/05) Nota de cartório: Ciência à embargante (fesp) do r. despacho de folhas 190, manifestando-se sobre a infor…
DEC32
Decisão Interlocutória Proferida Embargos nº 5591/08 - Execução nº 16059/05 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas p…
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Decisão Interlocutória Proferida Embargos nº 5591/08 - Execução nº 16059/05 V I S T O S. 1.Diante do que foi sustentado pelas partes, a fim de apurar eventual insuficiência dos depósitos judiciais, remetam-se os autos ao…
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