PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1001010-27.2017.8.26.0597
Tribunal de Justiça - SP · 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001010-27.2017.8.26.0597 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/04/2019. Nesta página estão organizados 59 andamentos, 7 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 24/04/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro de Sertãozinho
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rodrigo Rissi Fernandes
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
59 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2647
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2647
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos doc
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos documentos pertinentes e do demonstrativo de cálculo. Nesse sentido, intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, observando-se o disposto no Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE-Caderno Administrativo em 04/04/2016, págs. 9 a 10, e Comunicado 1789/2017, publicado no DJE-Caderno Administrativo em 02/08/2017, págs. 20 a 22, e especificando, de forma clara e compreensível, o demonstrativo do cálculo, devidamente atualizado (juros e correção monetária). Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Schineider Fachini (OAB 64227/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos documentos pertinentes e do demo
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos documentos pertinentes e do demonstrativo de cálculo. Nesse sentido, intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, observando-se o disposto no Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE-Caderno Administrativo em 04/04/2016, págs. 9 a 10, e Comunicado 1789/2017, publicado no DJE-Caderno Administrativo em 02/08/2017, págs. 20 a 22, e especificando, de forma clara e compreensível, o demonstrativo do cálculo, devidamente atualizado (juros e correção monetária). Intime-se.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2540/2542
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2540/2542
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70052192-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/08/2018 14:03
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70052192-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/08/2018 14:03
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Envio ao Colégio Recursal
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Envio ao Colégio Recursal
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal.
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam o
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. Advogados(s): Sonia Maria Schineider Fachini (OAB 64227/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à intimação foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSET.18.70050214-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/07/2018 22:50
Recurso Interposto Nº Protocolo: WSET.18.70050214-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/07/2018 22:50
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alexandre Batista Balbino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sonia Maria Schineider
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Carlos Henrique Ferreira Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sonia Maria Schineider
F
Reqdo
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vanderlei Anibal Junior
R
Reqte
Ricardo Henrique Bighetti de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sonia Maria Schineider
R
Reqte
Robson Andrey da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sonia Maria Schineider
S
Reqte
Sandro dos Reis Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sonia Maria Schineider
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0006882-69.2019.8.26.0597# 1001010-27.2017.8.26.0597
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2647
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo v…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da ativid…
DEC04
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada d…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2540/2542
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazõ…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 2460/2465
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedid…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores advind…
DEC09
Julgada Procedente a Ação Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. …
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Julgada Procedente a Ação Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores advindos da incorporação do …
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70038624-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 13:43
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70038624-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 13:43
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.80002510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 22:45
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.80002510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 22:45
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 2857
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se. Advogados…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vanderlei Anibal Junior (OAB 243805/SP), Sonia Maria Schineider Fachini (OAB 64227/SP)
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se.
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se.
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70008014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 15:02
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70008014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 15:02
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 3774/3782
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não compro…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança co…
DEC18
Decisão Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Decisão Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança coletivo em questão, o que, a meu ver, é c…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.17.80002322-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 13:48
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.17.80002322-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 13:48
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número d…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2466/2469
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0419/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as part…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0419/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípi…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pret…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípios nortead…
DEC23
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao…
# 1001010-27.2017.8.26.0597Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2017/018305-0, dirigi-me à cidade de Ribeirão Preto-SP, à Rua Cerqueira César…
DEC24
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se a ré, que deverá apresentar contestação no prazo de 30 dias, cientificando…
# 1001010-27.2017.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se a ré, que deverá apresentar contestação no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
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Consultar0006882-69.2019.8.26.0597
06/12/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006882-69.2019.8.26.0597)