Andre da Silva
Este tópico reúne 50 processos públicos associados ao nome Andre da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1007514-80.2015.8.26.0286- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 14/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1004134-11.2017.8.26.0664- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 14/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1002431-87.2017.8.26.0553- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 14/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0100390-03.2019.8.26.9058- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 14/08/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0022889-37.2009.8.26.0032- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACATUBA
- Última atualização
- 28/07/2026
Requisição de Pequeno Valor
1036278-91.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
0001236-25.2022.8.26.0322- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LINS
- Última atualização
- 05/08/2025
Agravo de Instrumento
0008984-90.2010.8.26.9000- Órgão julgador
- 09 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/10/2024
Agravo de Instrumento
0000888-73.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 26/10/2024
Agravo de Instrumento
0000887-88.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 26/10/2024
Embargos de Declaração Cível
1006718-85.2018.8.26.0609- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA DE ITAPECERICA DA SERRA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001742-50.2016.8.26.0077- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0100847-15.2019.8.26.9000- Órgão julgador
- 03 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001010-27.2017.8.26.0597- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 41ª C.J. - RIBEIRAO PRETO DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1011516-88.2019.8.26.0016- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1016887-53.2018.8.26.0344- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 31ª C.J. - MARILIA DE MARILIA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001654-12.2020.8.26.0161- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1019010-07.2017.8.26.0361- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1008676-96.2015.8.26.0032- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0002930-55.2009.8.26.0493- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 27ª C.J. - PRESIDENTE PRUDENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0100097-90.2019.8.26.9039- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 31ª C.J. - MARILIA DE MARILIA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1060919-80.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1033279-24.2017.8.26.0564- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0023631-62.2009.8.26.0032- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36 C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0023633-32.2009.8.26.0032- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0023632-47.2009.8.26.0032- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo de Instrumento
0000096-22.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36 C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Agravo de Instrumento
0000093-67.2018.8.26.9043- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1002926-57.2019.8.26.0361- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0005263-87.2019.8.26.0344- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 31ª C.J. - MARILIA DE MARILIA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1001784-02.2020.8.26.0161- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1005966-06.2015.8.26.0032- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1025558-31.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
4003276-57.2013.8.26.0602- Órgão julgador
- 05 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 19ª C.J. - SOROCABA DE SOROCABA
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
1005061-50.2019.8.26.0132- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 15ª C.J. - CATUNDUVA DE CATANDUVA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
0007904-33.2017.8.26.0016- Órgão julgador
- 06 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1016880-27.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1001695-58.2018.8.26.0222- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
- Última atualização
- 29/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1010572-52.2019.8.26.0577- Órgão julgador
- ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Última atualização
- 29/08/2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1056101-12.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1034083-36.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1005691-52.2018.8.26.0032- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 01/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1008702-30.2017.8.26.0451- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
0002817-21.2020.8.26.0007- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITAQUERA
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1054892-30.2018.8.26.0576- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1012625-48.2020.8.26.0002- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTO AMARO
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1000471-82.2018.8.26.0417- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
- Última atualização
- 31/07/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1006572-35.2018.8.26.0127- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CARAPICUIBA
- Última atualização
- 30/07/2024
Embargos de Declaração Cível
1009980-18.2014.8.26.0016- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
Recurso Inominado Cível
1020122-41.2019.8.26.0005- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO V COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE PENHA
- Última atualização
- 21/06/2023
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Defini…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-s…
Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. In…
Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se.
Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcant…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo…
Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 2515/2522
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 2515/2522
Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: Ciência às partes sobre o(s) V. Acórdão(s), que negou provimento ao recurso da parte autora. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: Ciência às partes sobre o(s) V. Acórdão(s), que negou provimento ao recurso da parte autora. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. Advogados(s): Cassiolato, Sarante & Matos Soci…
Decisão Ciência às partes sobre o(s) V. Acórdão(s), que negou provimento ao recurso da parte autora. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo.
Decisão Ciência às partes sobre o(s) V. Acórdão(s), que negou provimento ao recurso da parte autora. No mais, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo.
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006882-69.2019.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2647
Certidão de Publicação Expedida Relação :1001/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2647
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da ati…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2019 Teor do ato: Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos document…
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntad…
Proferido Despacho Vistos. Compete ao credor dar início à fase de cumprimento de sentença, sendo vedado ao magistrado iniciá-la de ofício, haja vista competir ao credor a preparação da atividade executiva com a juntada dos documentos pertinentes e do demonstra…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotaçõ…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 2570/2582
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 2570/2582
Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Tendo em vista os documentos juntados as fls.14/89, defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do autor.- No mais, recebo o recurso inominado de fls.309/321,…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Tendo em vista os documentos juntados as fls.14/89, defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do autor.- No mais, recebo o recurso inominado de fls.309/321, em seu efeito devolutivo (art. 43, da lei …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 2530/2535
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 2530/2535
Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada p…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Não há sucumbência nesta fase…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 2368
Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 2368
Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. Advogados(s): Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB 27.949/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. Advogados(s): Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB 27.949/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WCTD.19.80008201-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2019 13:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WCTD.19.80008201-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/07/2019 13:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2683/2687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2683/2687
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef). Cite-se a ré el…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rod…
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuai…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/201…
Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30…
Decisão Determinação Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14…
Decisão Determinação Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimação das te…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 2525
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 2525
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de s…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2540/2542
Certidão de Publicação Expedida Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 2540/2542
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adota…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Oferecida ou não resposta ao recurso, certifique-se e, adotadas as providências de estilo, subam os aut…
Proferido Despacho Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação…
Proferido Despacho Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eventuais…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 2460/2465
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 2460/2465
Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores adv…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2018 Teor do ato: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores advindos da incorporação do Adicional de Local…
Julgada Procedente a Ação Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores advindos da incorporação …
Julgada Procedente a Ação Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores os valores advindos da incorporação do Adicional de Local de Exercício aos seus…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70038624-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70038624-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70010951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70010951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 17:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2547/2560
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2547/2560
Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulist…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Av. Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiê…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 2857
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 2857
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.80002510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 22:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.80002510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 22:45
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vanderlei Anibal Junior (OAB 243805/SP), Sonia Maria Schineider Fachini (OAB 64227/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 110/149: ciência à requerida. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vanderlei Anibal Junior (OAB 243805/SP), Sonia Maria Schineider Fachini (OAB 64227/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70008014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.18.70008014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 15:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 3774/3782
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 3774/3782
Decisão Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança coletivo em questão, o que, a meu ver, …
Decisão Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança coletivo em questão, o que, a meu ver, é condição sine qua non para se aferir a le…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Vistos.Analisando os autos, verifico que os documentos de fls. 59/77 não comprovam a condição de associados dos autores por ocasião da impetração do mandado de segurança coletivo em questão, o que, a meu ver, é c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2466/2469
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 2466/2469
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.17.80002322-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.17.80002322-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2017 13:48
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípios nort…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípios norteadores que regem o presente procedimento, …
Remetido ao DJE Relação: 0419/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princ…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua real pertinência frente aos princípios norteadores que regem o presente proc…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2017/018305-0, dirigi-me à cidade de Ribeirão Preto-SP, à Rua Cerqueira Cé…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2017/018305-0, dirigi-me à cidade de Ribeirão Preto-SP, à Rua Cerqueira César, nº 333, Centro, e ai sendo CITEI E INT…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se a ré, que deverá apresentar contestação no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em prelimi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite-se a ré, que deverá apresentar contestação no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000887-88.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000888-73.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000096-22.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000093-67.2018.8.26.9043 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023632-47.2009.8.26.0032 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023631-62.2009.8.26.0032 ↗Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023633-32.2009.8.26.0032 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000888-73.2018.8.26.9043 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000887-88.2018.8.26.9043 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000096-22.2018.8.26.9043 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0000093-67.2018.8.26.9043 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023631-62.2009.8.26.0032 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023632-47.2009.8.26.0032 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0023633-32.2009.8.26.0032 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001236-25.2022.8.26.0322 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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