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1002308-97.2023.8.26.0450
Tribunal de Justiça - SP · 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 1002308-97.2023.8.26.0450 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/07/2025. Nesta página estão organizados 110 andamentos, 4 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 10/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
- Foro
- Foro de Piracicaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida UPJ CIV - CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
Certidão de Cartório Expedida UPJ CIV - CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
110 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida UPJ CIV - CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO DE MLE
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado o formulário de fl. 195. O requerente ajuizou o incidente de cumprimento de sentença nº 0010216-54.2025.8.26.0451, visando à satisfação de seu crédito. Assim sendo, após o levantamento, regularizada as custas, anote-se a extinção e arquive-se o feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido no valor de R$ 1518,00, observado o formulário de fl. 195. O requerente ajuizou o incidente de cumprimento de sentença nº 0010216-54.2025.8.26.0451, visando à satisfação de seu crédito. Assim sendo, após o levantamento, regularizada as custas, anote-se a extinção e arquive-se o feito. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Juliana Damiames Baccarin (OAB 297276/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70318832-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/11/2025 16:06
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70318832-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/11/2025 16:06
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO CADASTRO CS E ARQUIVO - automática
Certidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO CADASTRO CS E ARQUIVO - automática
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico interme
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento elet
Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, observando o Comunicado CG nº 1.789/2017, os artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, no que couber. Após o decurso do referido prazo, estes autos serão arquivados. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao vencido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Juliana Damiames Baccarin (OAB 297276/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70286252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70286252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 16:36
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ademir Modesto de Souza (15794)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuciano dos Santos Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuciano Santos Tavares de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pe…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patro…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 185 e 194. Diante do pagamento voluntário da verba sucumbencial pelo requerente, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 186/187 em favor da patrona do requerido…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010216-54.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte ven…
Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requere…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer a liquidação ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, ambos na forma de incidente, po…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70286252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70286252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70204190-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70204190-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:43
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002308-97.2023.8.26.0450 - Procediment…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimad…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remeti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 12/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. O…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. O caso é de acolhimento, considerando a necessidade de adequação ao pedido do autor. Assim, o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70116702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2025 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70116702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2025 16:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. (Peticio…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Remetido ao DJE Relação: 0148/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu n…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para DEFERIR a tutela antecipada requerida, condenando o réu na obrigação de fazer c…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: 1. Ante a(s) contestação(ões) apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2024 Teor do ato: 1. Ante a(s) contestação(ões) apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169545-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169545-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169516-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70169516-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 08:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: ciência às partes acerca do link e do QR Code informados na fl. 91 para acesso …
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: ciência às partes acerca do link e do QR Code informados na fl. 91 para acesso à audiência designada. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formagg…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conc…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s):…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designa…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88, mantendo a audiência de tentativa de conciliação designada na decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70153649-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 13:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70153649-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2024 13:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Ten…
Remetido ao DJE Relação: 0326/2024 Teor do ato: Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentat…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de conciliação, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 29 de maio de 2024, às 11:30hs, que será realizada por meio vir…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: 1. Ante a contestação apresentada, à réplica pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (qui…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: 1. Ante a contestação apresentada, à réplica pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.2. Nesse mesmo …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44/46: Defiro, providenciando a Serventia à inclusão do número …
Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44/46: Defiro, providenciando a Serventia à inclusão do número da Guia Dare no cadastro dos autos, conforme requerido. 2. Trata de pedido de antecipação de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70336199-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70336199-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70336139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.23.70336139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 10:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0935/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Remetido ao DJE Relação: 0935/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, providencie a parte autora a emenda da inicial para indicar…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, providencie a parte autora a emenda da inicial para indicar novo link de acesso aos vídeos junto ao Google Drive, uma vez que não foi possível acessá-lo…
Decisão Determinação Vistos. 1. Por ora, providencie a parte autora a emenda da inicial para indicar novo link de acesso aos ví…
Decisão Determinação Vistos. 1. Por ora, providencie a parte autora a emenda da inicial para indicar novo link de acesso aos vídeos junto ao Google Drive, uma vez que não foi possível acessá-los nesta data com aquele ind…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0010216-54.2025.8.26.0451
11/11/2025 Cumprimento de sentença (0010216-54.2025.8.26.0451)