1002635-38.2025.8.26.0655

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Devolvidos os autos do Colégio Recursal, aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação da parte autora. No silêncio, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Devolvidos os autos do Colégio Recursal, aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação da parte autora. No silêncio, arquivem-se com as devidas cautelas. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Vistos. Devolvidos os autos do Colégio Recursal, aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação da parte autora. No silêncio, arquivem-se com as devidas cautelas. Int. Advogados(s): Leandro Cezar Gonçal

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Vistos. Devolvidos os autos do Colégio Recursal, aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação da parte autora. No silêncio, arquivem-se com as devidas cautelas. Int. Advogados(s): Leandro Cezar Gonçalves (OAB 193918/SP), Fernando Oliveira dos Santos (OAB 335383/SP)

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remessa

38

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

40

Sem efeito suspensivo

Conclusão

6

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, pela Fazenda, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões,

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, pela Fazenda, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, certifique a serventia a tempestividade, se o caso, e após remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em Jundiaí, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pela Fazenda, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a apresentação das contrarr

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, pela Fazenda, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, certifique a serventia a tempestividade, se o caso, e após remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em Jundiaí, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Fernando Oliveira dos Santos (OAB 335383/SP)

Conclusão

5

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica