1003035-41.2025.8.26.0400

Remessa

38

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

40

Sem efeito suspensivo

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Remessa

40

Mero expediente

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora/recorrente deverá apresentar, em até 10 dias úteis, evidências de sua renda mensal familiar (holerite de vencimentos, extratos bancários dos últimos

Proferido Despacho de Mero Expediente Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora/recorrente deverá apresentar, em até 10 dias úteis, evidências de sua renda mensal familiar (holerite de vencimentos, extratos bancários dos últimos três meses de todas as suas contas, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses de todos os seus cartões; assim como de seu cônjuge) e cópia da declaração de ajuste (imposto de renda) à Receita Federal do último exercício declarado (ou declaração de isenção), de seu núcleo familiar; ou declaração de bens móveis (veículos de transporte) e imóveis; sob pena de indeferimento da gratuidade.

Remetido ao DJE Relação: 1320/2025 Teor do ato: Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora/recorrente deverá apresentar, em até 10 dias úteis, evidências de sua renda mensal familiar (holerite de vencimentos, extratos bancários do

Remetido ao DJE Relação: 1320/2025 Teor do ato: Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora/recorrente deverá apresentar, em até 10 dias úteis, evidências de sua renda mensal familiar (holerite de vencimentos, extratos bancários dos últimos três meses de todas as suas contas, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses de todos os seus cartões; assim como de seu cônjuge) e cópia da declaração de ajuste (imposto de renda) à Receita Federal do último exercício declarado (ou declaração de isenção), de seu núcleo familiar; ou declaração de bens móveis (veículos de transporte) e imóveis; sob pena de indeferimento da gratuidade. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Felipe Oliveira Gripp Silveira (OAB 31848/O/MT)

Conclusão

5

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados