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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1003140-32.2018.8.26.0604
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1003140-32.2018.8.26.0604 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 03/04/2019. Nesta página estão organizados 66 andamentos, 3 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Indevido.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 03/04/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 7.675,60
- Foro
- Foro de Sumaré
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
66 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO ELETRÔNICO TRANSITOU EM JULGADO em 02/07/2019 e que decorreu o prazo legal sem que qualquer uma das partes se manifestasse em termos de prosseguimento do feito, razão pela qual nesta data enca
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO ELETRÔNICO TRANSITOU EM JULGADO em 02/07/2019 e que decorreu o prazo legal sem que qualquer uma das partes se manifestasse em termos de prosseguimento do feito, razão pela qual nesta data encaminho os presentes autos ao arquivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Início da Execução Juntado 0004815-13.2019.8.26.0604 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0004815-13.2019.8.26.0604 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2867/2879
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2867/2879
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (O
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferido Despacho Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
Proferido Despacho Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/03/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. Situaçã
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/03/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marshal Rodrigues Gonçalves
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Em atendimento ao r. despacho de fl. 210 nesta data faço a remessa destes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Americana/SP. Em atendimento ao disposto no Comunicado CG nº 1181/2017 informo que inexiste mídia para ser remetid
Certidão de Cartório Expedida Em atendimento ao r. despacho de fl. 210 nesta data faço a remessa destes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Americana/SP. Em atendimento ao disposto no Comunicado CG nº 1181/2017 informo que inexiste mídia para ser remetida. Nada Mais. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70000034-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/01/2019 09:08
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSMR.19.70000034-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/01/2019 09:08
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 3131/3147
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 3131/3147
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe o efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de dez d
Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe o efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais, ao Egrégio Colégio Recursal de Americana, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Guilherme Wieneke Pessôa de Souza (OAB 368187/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe o efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de dez dias. De
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe o efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais, ao Egrégio Colégio Recursal de Americana, com as nossas homenagens. Int.
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 3131/3147
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 3131/3147
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70095612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 18:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70095612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 18:12
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
Edison de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
Edison Marcelo de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Guilherme Wieneke Pessôa de Souza
T
Reqdo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Karina de Almeida Batistuci
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO ELETRÔNICO TRANSITOU EM JULGADO em 02/07/2019 e que decorreu o p…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO ELETRÔNICO TRANSITOU EM JULGADO em 02/07/2019 e que decorreu o prazo legal sem que qualquer uma das partes se manifestasse em termos de prosseguimento do fei…
DEC02
Início da Execução Juntado 0004815-13.2019.8.26.0604 - Cumprimento de sentença
# 0004815-13.2019.8.26.0604# 1003140-32.2018.8.26.0604
Início da Execução Juntado 0004815-13.2019.8.26.0604 - Cumprimento de sentença
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 2867/2879
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem …
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Advogados…
DEC05
Proferido Despacho Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Proferido Despacho Vistos fls. 231/234 e 251/252. Cumpra-se o v. acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.
DEC06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/03/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 22/03/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos…
DEC07
Certidão de Cartório Expedida Em atendimento ao r. despacho de fl. 210 nesta data faço a remessa destes autos ao Egrégio Colégi…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Cartório Expedida Em atendimento ao r. despacho de fl. 210 nesta data faço a remessa destes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Americana/SP. Em atendimento ao disposto no Comunicado CG nº 1181/2017 informo …
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 3131/3147
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Vistos fls. 203/209. Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe o efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para a apresentação das contrar…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70095612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 18:12
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70095612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 18:12
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 3131/3147
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos fls. 194/198. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefíci…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos fls. 194/198. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de inv…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos fls. 194/198. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justi…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos fls. 194/198. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de inviabilidade…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70092447-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 18:05
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70092447-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 18:05
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70091975-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 18:52
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70091975-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 18:52
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 2997/3012
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos fls. 96/185. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos fls. 96/185. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie o autor-recorrente os seguintes documentos a seu respeito: a) cópia da última declaração anu…
DEC18
Proferido Despacho Vistos fls. 96/185. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie o autor-recorrente os seguin…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Proferido Despacho Vistos fls. 96/185. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie o autor-recorrente os seguintes documentos a seu respeito: a) cópia da última declaração anual junto à Receita Federal; b…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2585/2601
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0051/2018 Teor do ato: Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a …
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0051/2018 Teor do ato: Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a merecer integração do julgado. É a síntese. A matéria suscitada na medida não tem por finalid…
DEC21
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a merecer int…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. São embargos de declaração visando sanar erro material e obscuridade a merecer integração do julgado. É a síntese. A matéria suscitada na medida não tem por finalidade elimina…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70075172-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 16:54
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70075172-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 16:54
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 2756/2770
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE PROCEDENTE EM PART…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$1.337,80, a título de restituição na…
DEC25
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a ação para…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$1.337,80, a título de restituição na forma simple…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70064841-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 11:24
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70064841-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 11:24
DJE27
Termo de Audiência Expedido Aos 16 dias do mês de agosto de 2018, às 14:45 horas nesta cidade e Comarca de Sumaré - S. P., sob …
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Termo de Audiência Expedido Aos 16 dias do mês de agosto de 2018, às 14:45 horas nesta cidade e Comarca de Sumaré - S. P., sob a presidência do(a) Conciliador(a) PETRÚCIO MARIANO ROZENDO com a supervisão do MM. Juiz(a) d…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70061949-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 11:29
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMR.18.70061949-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 11:29
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número d…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 2484/2505
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Vistos.Mesmo sob a égide da lei 9099/95, nas ações propostas através de advogad…
# 1003140-32.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Vistos.Mesmo sob a égide da lei 9099/95, nas ações propostas através de advogados é recomendável que estes formalizem a sua representação processual e cumpram ao quanto dis…
AGENDA
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◷
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02/09/2019 Cumprimento de sentença (0004815-13.2019.8.26.0604)