1011450-33.2018.8.26.0602

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

40

Remetido ao DJE Relação: 0777/2018 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 909

Remetido ao DJE Relação: 0777/2018 Teor do ato: Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 9099/95. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Carlos Roberto Marques Junior (OAB 229163/SP)

Incompetência territorial

Extinto o Processo por Incompetência Territorial Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 90

Extinto o Processo por Incompetência Territorial Diante do exposto, reconheço a incompetência territorial desta Comarca para processar o feito e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, III, da Lei n.º 9099/95. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. P. I.

Conclusão

36

Remessa

40

Remetido ao DJE Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (

Remetido ao DJE Relação: 0688/2018 Teor do ato: Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. Advogados(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Carlos Roberto Marques Junior (OAB 229163/SP)

Mero expediente

Conclusão

5