PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1016286-81.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1016286-81.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/04/2017. Nesta página estão organizados 185 andamentos, 12 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/04/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 60.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
185 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70319679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70319679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 10:15
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. Providencie a Serventia a remessa por e-mail ao juí
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. Providencie a Serventia a remessa por e-mail ao juízo solicitante de cópia desta decisão para ciência acerca da anotação da penhora. O feito permanece suspenso. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. Providencie a Serventia a remessa po
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. Providencie a Serventia a remessa por e-mail ao juízo solicitante de cópia desta decisão para ciência acerca da anotação da penhora. O feito permanece suspenso. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1336/1346
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1336/1346
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Agenor Lucas Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Alziro Shil
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Alberto Silva de Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Carlos Augusto Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Roberto Figueiredo
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- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqte
Fabiana Pina Moreno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Gilberto Germano Gabas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Jose Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Julio Cezar Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sebastião Carvalho Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70319679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 10:15
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70319679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 10:15
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais i…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. P…
DEC04
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes proto…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 333/334: Anote-se a penhora no rosto destes autos e de eventuais incidentes protocolados por dependência a estes que constar como parte o executado indicado. Providencie a Se…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1336/1346
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/325: anote-se a penhora no rosto dos autos. O feito permanece …
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 322/325: anote-se a penhora no rosto dos autos. O feito permanece suspenso. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington N…
DEC07
Decisão Vistos. Fls. 322/325: anote-se a penhora no rosto dos autos. O feito permanece suspenso. Intime-se.
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 322/325: anote-se a penhora no rosto dos autos. O feito permanece suspenso. Intime-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 1354/1363
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/315: Cumpra-se. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/315: Cumpra-se. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington…
DEC10
Decisão Vistos. Fls. 311/315: Cumpra-se. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. Intime-se.
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 311/315: Cumpra-se. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. Intime-se.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 1533/1545
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0298/2018 Teor do ato: Vistos. Em razão do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas …
# 2052404-67.2018.8.26.0000# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0298/2018 Teor do ato: Vistos. Em razão do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2052404-67.2018.8.26.0000, TEMA nº 18, determino a suspensão deste processo até julgamento…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70207397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 15:00
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70207397-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 15:00
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1085/1095
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 283: Ciência às partes do auto de penhora no rosto dos autos.Aguard…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 283: Ciência às partes do auto de penhora no rosto dos autos.Aguarde-se o trânsito em julgado de todas as questões pendentes em relação ao mandado de segurança …
DEC16
Decisão Vistos.Fls. 283: Ciência às partes do auto de penhora no rosto dos autos.Aguarde-se o trânsito em julgado de todas as q…
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 283: Ciência às partes do auto de penhora no rosto dos autos.Aguarde-se o trânsito em julgado de todas as questões pendentes em relação ao mandado de segurança coletivo 0600593-40.2008.8.26.0053.Intim…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70026310-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2018 09:56
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70026310-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2018 09:56
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2500 Página: 342/352
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0445/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 256/276: Ciência aos autores do v. Acórdão da superior instância qu…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0445/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 256/276: Ciência aos autores do v. Acórdão da superior instância que deferiou os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se.No mais, comprove a par…
DEC20
Decisão Vistos.Fls. 256/276: Ciência aos autores do v. Acórdão da superior instância que deferiou os benefícios da justiça grat…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 256/276: Ciência aos autores do v. Acórdão da superior instância que deferiou os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se.No mais, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70338644-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 17:03
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70338644-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 17:03
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70338032-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 14:30
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70338032-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 14:30
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 1233 a 124
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0195/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 202/203.Prossiga-se, n…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0195/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 202/203.Prossiga-se, no que couber, nos termos de fls. 187 (cite-se).Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Is…
DEC25
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 202/203.Prossiga-se, no que coub…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 202/203.Prossiga-se, no que couber, nos termos de fls. 187 (cite-se).Intime-se.
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70156962-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2017 09:42
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70156962-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2017 09:42
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1249/1259
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de Agravo.Cumpra-se a Decisão de Superior Instân…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de Agravo.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 185/186, que concedeu a antecipação da tutela recursal para determinar o prossegu…
DEC29
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de Agravo.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 185/186, que concedeu a ante…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de Agravo.Cumpra-se a Decisão de Superior Instância às fls. 185/186, que concedeu a antecipação da tutela recursal para determinar o prosseguimento do feito nesta Vara.Indefiro a gr…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70124267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2017 14:49
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70124267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2017 14:49
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número d…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1116/1128
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Dividindo-se o valor da causa pelo número de autores, o valor individual…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Dividindo-se o valor da causa pelo número de autores, o valor individual referente a cada autor não supera o teto do JEFAZ e ante o disposto no Enunciado 02, do Fona…
DEC33
Decisão Vistos.Dividindo-se o valor da causa pelo número de autores, o valor individual referente a cada autor não supera o tet…
# 1016286-81.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Dividindo-se o valor da causa pelo número de autores, o valor individual referente a cada autor não supera o teto do JEFAZ e ante o disposto no Enunciado 02, do Fonaje ("É cabível, nos Juizados Especiais d…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
4Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar2052404-67.2018.8.26.0000
02/08/2018 Tema 18 - IRDR - Cobrança - MS - Coletivo - Trânsito em julgado Vistos. Em razão do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2052404-67.2018.8.26.0000, TEMA nº 18, determino a suspensão deste processo até julgamento do aludido IRDR ou ulterior deliberação. Intime-se.
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