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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1032707-83.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1032707-83.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/03/2018. Nesta página estão organizados 57 andamentos, 12 partes e 25 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 05/03/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 54.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
57 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1502/1516
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1502/1516
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1814/1832
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1814/1832
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80081912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80081912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 12:45
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Event
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Eventual pedido do credor de execução das verbas de sucumbência, deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Eventual pedido
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Eventual pedido do credor de execução das verbas de sucumbência, deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 1241/1264
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 1241/1264
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074886-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074886-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 12:27
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar co
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis.Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.Int. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis.A
Decisão Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias úteis.Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.Int.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Flavia Carvalho Oliveira Assunção
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
G
J
J
L
Reqte
Luciana Souza Feitosa do Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Parte localizada em consulta oficial
MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Marcelo Alexandre Silva Ono
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Marcileide Ester Malatesta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
M
Reqte
Maria Aparecida Soares Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
R
Reqte
Ricardo Augusto Sayegh
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
S
Reqte
Sonia da Rocha Soares de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 1502/1516
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciel…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80081912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 12:45
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80081912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 12:45
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 1814/1832
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese …
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos d…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improce…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de polos, proceda a Serventia a baixa das partes, nos termos do Comunica…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074886-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 12:27
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074886-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 12:27
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 1241/1264
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Ofi…
DEC11
Decisão Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Faze…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Vistos.Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrar…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 1304/1320
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por FLAVIA CARVALHO OLI…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Flavia Carvalho Oliveira AssunçãoGenny FonsecaJoao Renato Nobrega
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por FLAVIA CARVALHO OLIVEIRA ASSUNÇÃO, GENNY FONSECA, JOAO RENATO NOBREGA, JOÃO SILVA, LUCIANA SOUZA FEITOSA DO AMAR…
DEC14
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por FLAVIA CARVALHO OLIVEIRA ASSUNÇÃO, GENN…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Flavia Carvalho Oliveira AssunçãoGenny FonsecaJoao Renato Nobrega
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por FLAVIA CARVALHO OLIVEIRA ASSUNÇÃO, GENNY FONSECA, JOAO RENATO NOBREGA, JOÃO SILVA, LUCIANA SOUZA FEITOSA DO AMARAL, MARCELO ALEXANDR…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70057589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2017 16:05
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70057589-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2017 16:05
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1237/1256
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80012789-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2017 14:03
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80012789-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2017 14:03
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc…
DEC19
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) di…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito q…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 1010/1041
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Fls. 54/70: à réplica. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), M…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Fls. 54/70: à réplica. Advogados(s): Igor Fortes Catta Preta (OAB 248503/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80055000-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 16:12
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80055000-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 16:12
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número d…
# 1032707-83.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 1230/1254
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0163/2016 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Deixo de designar audiência de concili…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0163/2016 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC/15, em razão da indisponibilidade…
DEC25
Decisão Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º…
# 1032707-83.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC/15, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausê…
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