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1040621-57.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1040621-57.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/06/2023. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 3 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Repetição de indébito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 30/06/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 114.472,56
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
141 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal MLE 20260514104843061371 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal MLE 20260514104843061371 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação. Ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
Certidão de Cartório Expedida MLE - CERTIDÃO
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70485633-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/05/2026 09:46
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70485633-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/05/2026 09:46
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a Municipalidade a juntada de novo Formulário MLE. Prazo: 10 (dez) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista o teor da certidão retro, providencie a Municipalidade a juntada de novo Formulário MLE. Prazo: 10 (dez) dias.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Luiz Augusto Módolo de Paula
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaTravessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Natália Meneguit de Carvalho
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0236/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro. Fica convertida em renda da Municipalidade os valores depositad…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro. Fica convertida em renda da Municipalidade os valores depositados nos autos, sem prejuízo da responsabilidade do contribuinte por eventuais diferenças, incl…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/125: Ciência ao Município de São Paulo. Diga se julga satisfei…
Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/125: Ciência ao Município de São Paulo. Diga se julga satisfeita a obrigação, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Natália Meneguit de Carvalho (OAB 319…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71056295-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71056295-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 15:07
Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/114 : Ciência à Municipalidade. Manifeste-se sobre o prossegui…
Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/114 : Ciência à Municipalidade. Manifeste-se sobre o prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Natália Meneguit de Carvalho (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70671585-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70671585-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 16:08
Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 105: Manifeste-se a parte autora sobre as alegações da Municipalid…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 105: Manifeste-se a parte autora sobre as alegações da Municipalidade no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Natália Meneguit de Carvalho (OAB 319548/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70132931-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 17:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70132931-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 17:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Municipalidade da r. sentença de fls. 87/92, bem como da petição juntada pela…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Municipalidade da r. sentença de fls. 87/92, bem como da petição juntada pela requerente a fls. 97/902.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com supedâneo no artig…
Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70775205-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2023 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70775205-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2023 18:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70738504-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2023 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70738504-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2023 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
Remetido ao DJE Relação: 0639/2023 Teor do ato: Vistos. I - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. II-…
Remetido ao DJE Relação: 0639/2023 Teor do ato: Vistos. I - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. II- Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julg…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70520549-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2023 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70520549-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2023 11:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
Remetido ao DJE Relação: 0485/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princíp…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no …
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Diante da baixa probabilidade de haver acordo, e considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prev…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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