1041840-52.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1041840-52.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/09/2016. Nesta página estão organizados 69 andamentos, 15 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/09/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão [autom.] - Remessa ao Tribunal de Justiça (isento de custas de preparo & sem mídia)
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TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2091/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2091/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2091/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi
Remetido ao DJE Relação: 2091/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 14:18
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesm
Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesmo prazo, ao apelado, nos termos do artigo 1009 do CPC.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesmo prazo, ao apelado, nos termos do artig
Decisão Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesmo prazo, ao apelado, nos termos do artigo 1009 do CPC.3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70215539-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/07/2017 17:04
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70215539-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/07/2017 17:04
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0212/2017 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de custas, despesas proc
Remetido ao DJE Relação: 0212/2017 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, no percentual mínimo previsto no artigo 85, parágrafo 3º, do CPC, sobre o valor da causa a ser atualizado a partir da data da distribuição da ação, conforme índices previstos na Tabela Prática do TJ vigentes na data da execução, observando-se o deferimento da gratuidade. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExtinção
CNJ — Base Processual NacionalExtinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o paga
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, no percentual mínimo previsto no artigo 85, parágrafo 3º, do CPC, sobre o valor da causa a ser atualizado a partir da data da distribuição da ação, conforme índices previstos na Tabela Prática do TJ vigentes na data da execução, observando-se o deferimento da gratuidade.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alexandre Augusto Rocha de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Edson Ferreira (49021-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatto Spinardi
Jose Pinto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2091/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2091/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2091/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal d…
Remetido ao DJE Relação: 2091/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogad…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com as homenagens deste Juízo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80104627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. In…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. …
Decisão Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresenta…
Decisão Vistos.1. Recebo a apelação dos autores, nos termos do artigo 1010 do CPC.2. Intime-se à parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se suscitadas PRELIMINARES, no mesmo pra…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0212/2017 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2017 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, e o faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordina…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80013663-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2017 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80013663-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2017 14:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0343/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar …
Remetido ao DJE Relação: 0343/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Process…
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, no…
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurado…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.