1048702-92.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1048702-92.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 16/10/2025. Nesta página estão organizados 111 andamentos, 2 partes e 62 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 16/10/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.057,01
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Helena Campos Refosco
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
111 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalEnviada ao Tribunal
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71046349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71046349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 11:41
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarlon Ferreira Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aline Cristina de Lima Ambrosio
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71046349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71046349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 11:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresen…
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento por meio de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80412088-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 22:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80412088-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 22:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à dec…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte Em cumprimento à decisão retro, abro vista a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo(a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70906896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 23:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70906896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 23:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0931/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos a…
Remetido ao DJE Relação: 0931/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez d…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, juntando nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80327522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80327522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 15:59
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0551/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessi…
Remetido ao DJE Relação: 0551/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB 260906/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80257473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80257473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 17:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela …
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do jul…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363480-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363480-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 18:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseg…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se Advogados(s): Aline…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o pros…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso…
Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para f…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Republique-se para fins de regularização. Advogados(s): Aline Cristina de Lima …
Remetido ao DJE Relação: 0188/2024 Teor do ato: Republique-se para fins de regularização. Advogados(s): Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB 260906/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0016/2024 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2024 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento. Intimem-se. Advogados(s): Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB 260906/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art.…
Remetido ao DJE Relação: 0815/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. Após, conclusos para decis…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito sem resolução …
Remetido ao DJE Relação: 0745/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e verbas honorárias nessa fase. Julg…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito sem resolução de mérito, nos termo…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e verbas honorárias nessa fase. Julgo extinto o feito co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Remetido ao DJE Relação: 0552/2023 Teor do ato: Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho …
Remetido ao DJE Relação: 0552/2023 Teor do ato: Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas do…
Recebida a Petição Inicial Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat…
Recebida a Petição Inicial Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70634390-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70634390-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 11:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Verifi…
Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Verifico que a parte autora apresentou a petição inicial sem se atentar para a estrita observância …
Recebida a Emenda à Inicial Vistos. 1. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Verifico que a parte autor…
Recebida a Emenda à Inicial Vistos. 1. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Verifico que a parte autora apresentou a petição inicial sem se atentar para a estrita observância do disposto no artig…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.