PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1051528-38.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1051528-38.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 04/02/2019. Nesta página estão organizados 140 andamentos, 22 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 04/02/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 53.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vanessa Velloso Silva Saad Picoli
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
140 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Início da Execução Juntado 0021550-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0021550-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1373/1375
Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1373/1375
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0653/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças dest
Remetido ao DJE Relação: 0653/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. Advogados(s): Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos,
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as principais peças destes autos, nos termos do provimento CG n.º 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos principais permanecerão disponíveis para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recurso Extraordinário com repercussão geral
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Antonio Ginack
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Aparecida Zago Soares Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Aparecido Domingos de Morais
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
A
Reqte
Arlete Maria Roveri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Joaquim Sandoval Menezes
- Ricardo Falleiros Lebrao
B
Reqte
Brauleo Rafael Vioto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
C
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Carlos Adelmar Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
D
Reqte
Dirce Costa de Souza Puglia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
D
Reqte
Djalma Eufrosino Lordelo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
- Ricardo Falleiros Lebrao
F
Reqte
Francisco Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Joao Torquato Monteiro de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Jovercina Aranha Sobrinho Ladeia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
J
Reqte
Jurandir Araújo de Vasconcelos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
L
Reqte
Luiz Carlos Bras de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Marcia Balistiero Figliolia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
M
Reqte
Maria Aparecida Vilanova
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
N
Reqte
Nelly Rachel de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
R
Reqte
Renato Sousa Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqte
Sonia Maria Barbosa Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
S
Reqte
Sonia Pereira da Silva Cozza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
V
Reqte
Vera Lucia da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Falleiros Lebrao
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Início da Execução Juntado 0021550-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0021550-91.2020.8.26.0053# 1051528-38.2016.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0021550-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0653/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1373/1375
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0653/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimen…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0653/2020 Teor do ato: Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, ins…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sent…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deverá(ão) o(s) autor(es), providenciar(em) o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1385/1397
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0452/2018 Teor do ato: Fls. 178/189 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0452/2018 Teor do ato: Fls. 178/189 - Vista à parte contrária para apresentação contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao egrégio tribunal de justiça. Advogados(s): Rica…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80082491-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/07/2018 13:46
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80082491-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/07/2018 13:46
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página:
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos.Acolho os embargos de declaração, pois a sentença foi omissa quanto à fi…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Vistos.Acolho os embargos de declaração, pois a sentença foi omissa quanto à fixação da verba honorária.Declaro a sentença e altero o dispositivo, nos seguintes termos:"Ant…
DEC10
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Acolho os embargos de declaração, pois a sentença foi omissa quanto à fixação da verba …
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Acolho os embargos de declaração, pois a sentença foi omissa quanto à fixação da verba honorária.Declaro a sentença e altero o dispositivo, nos seguintes termos:"Ante ao exposto, J…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página:
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página:
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos.Razão assiste aos autores, pois nítido o caráter infringente dos embargo…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos.Razão assiste aos autores, pois nítido o caráter infringente dos embargos de declaração, razão pela qual indefiro-o, vez que ausentes as hipóteses do art. 1022 do CP…
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos. Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes. Int. Nada M…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos. Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes. Int. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (O…
DEC15
Decisão Vistos.Razão assiste aos autores, pois nítido o caráter infringente dos embargos de declaração, razão pela qual indefir…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Razão assiste aos autores, pois nítido o caráter infringente dos embargos de declaração, razão pela qual indefiro-o, vez que ausentes as hipóteses do art. 1022 do CPC.Intime-se.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página:
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página:
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0063/2018 Teor do ato: Vistos.Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes.Int. Advogado…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0063/2018 Teor do ato: Vistos.Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes.Int. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70043748-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2018 17:12
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70043748-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2018 17:12
DEC20
Decisão Vistos.Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes.Int.
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Diante dos embargos de declaração, manifestem-se as partes.Int.
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80006664-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2018 15:16
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80006664-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/01/2018 15:16
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página:
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página:
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e reconheço o direito dos autores ao percebimento da sexta-parte …
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70241463-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2017 16:45
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70241463-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2017 16:45
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: Página:
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0257/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por servidores objetivando o recalculo da sext…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0257/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por servidores objetivando o recalculo da sexta parte, de forma que passe a incidir sobre todas as vantagens. Acontece que alguns autores p…
DEC28
Decisão Vistos.Trata-se de ação proposta por servidores objetivando o recalculo da sexta parte, de forma que passe a incidir so…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Trata-se de ação proposta por servidores objetivando o recalculo da sexta parte, de forma que passe a incidir sobre todas as vantagens. Acontece que alguns autores percebem o Prêmio de Incentivo à Qualidad…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 1213/1214
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos …
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017322-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2017 17:39
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017322-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2017 17:39
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0428/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar …
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0428/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Process…
DEC34
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, no…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Defiro os benefícios da AJG ao(s) autor(es). Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurado…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número d…
# 1051528-38.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 1158/1171
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0449/2016 Teor do ato: VISTOS.Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve…
# 1049706-14.2016.8.26.0053# 1051528-38.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0449/2016 Teor do ato: VISTOS.Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuiza…
DEC37
Decisão VISTOS.Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtu…
# 1049706-14.2016.8.26.0053# 1051528-38.2016.8.26.0053
Decisão VISTOS.Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1049706-14.2016.8.26.0053.Extr…
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