PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1504009-80.2025.8.26.0542
Tribunal de Justiça - SP · 01 CRIMINAL DE BARUERI
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1504009-80.2025.8.26.0542 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CRIMINAL DE BARUERI. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 09/11/2025. Nesta página estão organizados 192 andamentos, 4 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE BARUERI
- Classe
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Ajuizamento
- 09/11/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Barueri
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABIO MARTINS MARSIGLIO
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
192 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0012683-38.2026.8.26.0041 Parte: 2 - JOSE CARLOS GAMA DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0012683-38.2026.8.26.0041 Parte: 2 - JOSE CARLOS GAMA DA SILVA
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Certidão de Honorários Juntada
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Guia de Recolhimento Provisória Expedida
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de JOSE CARLOS GAMA DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de JOSE CARLOS GAMA DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70115754-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/07/2026 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70115754-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/07/2026 18:34
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Ronaldo Carlo
Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Ronaldo Carlos Medeiros (OAB 517050/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão Intermediária - Oficial de Justiça - Art. 1.029, inciso II - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Publicação de Sentença e Trânsito em Julgado - Crime
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Publicação de Sentença e Trânsito em Julgado - Crime
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 068.2026/014252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2026 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Teixeira Salvia
Mandado Expedido Mandado nº: 068.2026/014252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2026 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Teixeira Salvia
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Comunicação - Crime
Ofício Expedido Ofício - Recomendação - Comunicação - Crime
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.80029924-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/06/2026 12:16
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.80029924-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/06/2026 12:16
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Recebido o recurso Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as h
Recebido o recurso Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0664/2026 Teor do ato: Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de J
Remetido ao DJE Relação: 0664/2026 Teor do ato: Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Ronaldo Carlos Medeiros (OAB 517050/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Gama
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70115754-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/07/2026 18:34
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70115754-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/07/2026 18:34
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, …
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juíz…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int.
DEC05
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Publicação de Sentença e Trânsito em Julgado - Crime
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Trânsito em Julgado às partes Certidão - Publicação de Sentença e Trânsito em Julgado - Crime
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0664/2026 Teor do ato: Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Exec…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Remetido ao DJE Relação: 0664/2026 Teor do ato: Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-s…
DEC08
Recebido o recurso Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-s…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Recebido o recurso Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-se-a ao Juízo das Execuções competente. Recomende-se o réu. Intime-se o réu dos termos da sentença. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribuna…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0638/2026 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, conforme petição de fls. 1…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Remetido ao DJE Relação: 0638/2026 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, conforme petição de fls. 162, devidamente instruído com as respectivas razões recursais. Abra-se vista ao Ministério Pú…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, conforme petição de fls. 162, devida…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, conforme petição de fls. 162, devidamente instruído com as respectivas razões recursais. Abra-se vista ao Ministério Público para…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 25/05/2026
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Decido. 13.) Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pe…
# 1502382-51.2019.8.26.0542# 0000852-57.2017.8.26.0542José Carlos Gama da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0602/2026 Teor do ato: Decido. 13.) Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e o faço para CONDENAR o réu JOSÉ CARLOS GAMA DA SILVA como incur…
DEC14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Decido. 13.) Isto posto e pelo mais que dos autos con…
# 1502382-51.2019.8.26.0542# 0000852-57.2017.8.26.0542José Carlos Gama da Silva
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Decido. 13.) Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e o faço para CONDENAR o réu JOSÉ CARLO…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. Encerrada a instrução processual e tendo em vista que nesta solenidade …
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. Encerrada a instrução processual e tendo em vista que nesta solenidade foram apresentadas as alegações finais orais pelo Ministério Público e pela defesa, remetam-s…
DEC17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encerrada a instrução processual e tendo em vista que nesta solenidade for…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encerrada a instrução processual e tendo em vista que nesta solenidade foram apresentadas as alegações finais orais pelo Ministério Público e pela defesa, remetam-se o…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70080259-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2026 23:35
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70080259-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2026 23:35
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no artigo 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO A DENÚNCI…
# 1504009-80.2025.8.26.0542Jose Carlos Gama da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no artigo 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JOSE CARLOS GAMA DA SILVA. Designo audiência de instrução, interrogatório,…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.80016769-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/04/2026 09:18
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.80016769-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/04/2026 09:18
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70057099-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 03:18
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRE.26.70057099-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 03:18
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0389/2026 Teor do ato: Intimação do(a) defensor(a) nomeado(a) para ciência da nomeação para atuação na…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Remetido ao DJE Relação: 0389/2026 Teor do ato: Intimação do(a) defensor(a) nomeado(a) para ciência da nomeação para atuação na ação penal em epígrafe, bem como para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, dentro do prazo leg…
DEC25
Mantida a Prisão Preventiva Nos termos do § único do artigo 316 do Código de Processo Penal (nova redação), reviso a necessidad…
# 1504009-80.2025.8.26.0542
Mantida a Prisão Preventiva Nos termos do § único do artigo 316 do Código de Processo Penal (nova redação), reviso a necessidade da manutenção da prisão. No caso concreto, o acusado não está preso por tempo excessivo, fo…
DEC26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Notifique(m)-se o(s) acusado(s) JOSE CARLOS GAMA DA SILVA, para oferecer(em) defes…
# 1504009-80.2025.8.26.0542Jose Carlos Gama da Silva
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Notifique(m)-se o(s) acusado(s) JOSE CARLOS GAMA DA SILVA, para oferecer(em) defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei n° 11.343/2006. Deverá informar…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar1502382-51.2019.8.26.0542
21/05/2026 Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Decido. 13.) Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, e o faço para CONDENAR o réu JOSÉ CARLOS GAMA DA SILVA como incurso no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, i