PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Criminal

1512299-46.2025.8.26.0393

Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL

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ÚLTIMO EVENTO07/08/2026Conclusos para Despacho

ANDAMENTOS125eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS2registros públicos

PUBLICAÇÕES28diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1512299-46.2025.8.26.0393 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Apelação Criminal e o ajuizamento ocorreu em 01/04/2026. Nesta página estão organizados 125 andamentos, 3 partes e 30 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
Classe: Apelação Criminal
Ajuizamento: 01/04/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro de Franca
Magistrado(a) / relator(a): EWERTON MEIRELIS GONCALVES

ÚLTIMO REGISTRO

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07/08/2026 às 00:00

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TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

125 eventos encontrados

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Início

07/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

07/08/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Atualize-se o histórico das partes. Aguarde-se o retorno dos autos.

TJSP — Consulta Pública

05/08/202600:00

Andamento

Ofício Juntado

TJSP — Consulta Pública

05/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Ante o teor da certidão de fls. 409 e o determinado às fls. 401/402, , nomeio a Defensoria Pública atuante nesta Vara Criminal para a defesa do(s) réu(s) JOÃO PEDRO NASCIMENTO SILVA. Anote-se. 2- DÊ-SE CIÊNCIA AO D

Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Ante o teor da certidão de fls. 409 e o determinado às fls. 401/402, , nomeio a Defensoria Pública atuante nesta Vara Criminal para a defesa do(s) réu(s) JOÃO PEDRO NASCIMENTO SILVA. Anote-se. 2- DÊ-SE CIÊNCIA AO DEFENSOR PÚBLICO. Após a ciência do defensor, devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência

TJSP — Consulta Pública

23/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

18/06/202600:00

Andamento

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

TJSP — Consulta Pública

18/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

12/06/202600:00

Andamento

Mandado Expedido Mandado nº: 196.2026/024078-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2026 Local: Oficial de justiça - Ana Flavia Ferreira Roncari Raiz

TJSP — Consulta Pública

11/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

11/06/202600:00

Publicação

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da efetiva intimação, constitua novo patrono para assumir a defesa e o patrocínio de seus interesses, sob pena de, em caso de inércia, os autos ser

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da efetiva intimação, constitua novo patrono para assumir a defesa e o patrocínio de seus interesses, sob pena de, em caso de inércia, os autos serem encaminhados à Defensoria Pública para a devida assistência jurídica. Tendo em vista tratar-se de determinado do Egrégio Tribunal de Justiça, o mandado deverá ser cumprido como URGENTE.

TJSP — Consulta Pública

10/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

19/05/202614:30

Andamento