Consulta de Processos
824 resultados encontrados
Advogado: Dr. ROGÉRIO PIRES MORAES(OAB: | OAB: 38023
09/08/2025 22:21
0010932-27.2022.5.15.0101
Nº Processo: 0010932-27.2022.5.15.0101 | Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: | Relator(a): Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT: 26, 04, 2019, Silva, DEJT 15, 10, 2024). | OAB: 217728 | Tribunal: STF
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
09/08/2025 22:21
0010096-68.2021.5.03.0054
Nº Processo: 0010096-68.2021.5.03.0054 | Advogado: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA | Relator(a): Ministro Cármen Lúcia, 1.ª Turma, DJe, 099 29.5.2009). 2. Helena Mallmann, DEJT 24, 2019, Ag, ED, AIRR, 1145, Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I 192466, MG) | OAB: 71874, 127728 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Relator: Ministro Cármen Lúcia
09/08/2025 22:21
0011201-92.2017.5.15.0052
Nº Processo: 0011201-92.2017.5.15.0052 | Autor: traz alegações genéricas com o intuito de demonstrar que o AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR | Advogado: Dr. FLAVIA MARTINS GONCALVES | OAB: 124381, 353661 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:21
0010136-12.2022.5.03.0023
Nº Processo: 0010136-12.2022.5.03.0023 | Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB: reclamante não era elegível à progressão por estar cedido à 4ª | OAB: 111202, 65620, 67312 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:21
0010514-72.2015.5.12.0019
Nº Processo: 0010514-72.2015.5.12.0019 | Advogado: Dr. MARCO OCTÁVIO | OAB: 24067, 11317, 3818, 4728, 18437, 20382, 31274 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:20
Autor: por justa causa e, por consequência, | Advogado: Dr. MARCELO RUGERI | OAB: 27486 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:20
0001169-14.2017.5.12.0019
Nº Processo: 0001169-14.2017.5.12.0019 | Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO Diante da decisão proferida pelo Pretório Excelso, cabe dar ainda | OAB: 4728, 11433 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:20
0000980-47.2018.5.12.0004
Nº Processo: 0000980-47.2018.5.12.0004 | Advogado: Dr. VITOR TEIXEIRA | Ação: ANIMAL LTDA | OAB: 39959, 173117
09/08/2025 22:20
0011304-23.2020.5.15.0011
Nº Processo: 0011304-23.2020.5.15.0011 | Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ VETARISCHI(OAB: "outras normas legais federais ou estaduais, destinadas à
09/08/2025 22:20