Consulta de Processos

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014257-60.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Daniele, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Alan Alberto Furlan, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Bento dos, Apelado: Bernardino, Apelado: Vicente Xavier, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Pinheiros | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281, Advogado | OAB: 414286, 198372, 115587, 98137, 321391, 22591, 113786, 219813, 183789, 248721, 99424, 260401, 203006, 330995, 448247, 270281, 429697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080930-86.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Allyne Cristina, Apelado: Maurino, Apelado: Edenilson, Apelado: Clodoaldo, Apelado: Alvimar Antonio | Réu(s): Município de Tanabi, Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP) | Advogado(s): Daniele de Lima Dudiman (OAB: 378437, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, Advogado: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016 | OAB: 439942, 313306, 515361, 115587, 337035, 403110, 304797, 378437, 163116, 265403, 220691, 238016, 154666, 179027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501966-98.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rubens Alvim, Apelado: Arlindo, Apelado: REGINA, Apelado: Joao Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Valdir Peres, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de, Apelado: Moabe Santana | OAB: 115587, 169582, 358232, 219813, 175009, 329178, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000632-39.2023.8.26.0222 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Advogada: Tânia Aparecida Fonzare de Souza (OAB: | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante: Antonio | Autor(es): Danilo Jose da Silva, Advogada: Tamiris Fernanda dos Santos Nascimento (OAB: 478418, SP), Apelado: Instituto, Rodrigo Reis Jacinto, Advogado: Antonio Mario Marques Diniz (OAB: 71468, Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Custodio, Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Felipe Cerqueira Castro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, SP) | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Francisco Antonio dos Santos, Apelado: Osvaldo Laureano, Ricardo Fidelis Amorim (OAB: 282702, Apelado: Tereza de Oliveira Rodrigues, Apelado: Elizabete Rodrigues dos | OAB: 201321, 319009, 274238, 403110, 207010, 342940, 337035, 478418, 232734, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 71468, 256691, 85520, 198372, 226885, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506269-58.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Sabrina Bicalho Silveira, Advogada: Sabrina Bicalho Silveira (OAB: 184040, MG), Apelado: Estado de, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município, Carlos Henrique Leite, Advogada: Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113, Apelado: Secretário Estadual de Saúde do Estado de São, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115587, 184040, 428281, 248710, 182042, 281675, 415654, 197183, 372919, 407907, 336917, 232734, 289214, 482838, 343260, 350323, 337129, 13113, 331520, 184692, 349610, 114500, 328764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511919-86.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Josias Barros da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Carlos Roberto Caribe Santos Junior, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto, Daniel Ibanez de Oliveira, Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515, Apelado: Instituto Nacional do, Gerisvaldo Pinto Rabelo, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 192082, 115587, 351757, 207353, 262515, 403110, 197183, 37209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502149-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Edvaldo dos, Rita Maria Moreira da Silva, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto | Réu(s): Lusia Vieira dos Santos | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256 | OAB: 115587, 140741, 232734, 293156, 131523, 238912, 226175, 186071, 264655, 61256, 175788, 253645, 262976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11