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1504406-79.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1504406-79.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: Comercial Ltda | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Zaltana, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: JF | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | Advogado(s): Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia | OAB: 148120, 372516, 298082, 198610, 183657, 161756, 369702, 203834, 36362, 223103, 98076, 170021, 208725, 487468, 444591, 184692, 140119, 317732, 249388, 251972, 81326, 457999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1505639-60.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1505639-60.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Jose Cahali (OAB: 85991/SP); Advogada: Luiza Marmirolli | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Paulo Sergio de, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelado | Réu(s): Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi (OAB, Município de São Paulo, Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP) | OAB: 85991, 454300, 514936, 307173, 120270, 208725, 487468, 206581, 257497, 515359, 286937, 243428, 234404, 396474, 515646, 405118, 86255, 278760, 232734, 203006, 421005, 172115, 195472, 198610, 192102, 437907, 257954, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréRéu: Cptm
28/07/2025 12:13
1507697-62.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1507633-52.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507633-52.2023.8.26.0302 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Apelado: Imobiliaria Peralta | Advogado(s): Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104, SP) | OAB: 487468, 293981, 122345, 387051, 258974, 217104, 306781, 234568, 362213, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1507444-74.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507444-74.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Igaratá, Advogado: Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, Advogado: Luan, Advogado: Artur, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Tiago Walter Lucio, Apelado, Paulo Isaias Volpato da Silva (Representado(a) por Terceiro(a)), Advogado: Paulo Jose Volpato (OAB: 278222 | Advogado(s): Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, SP), Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051 | OAB: 207010, 208725, 487468, 356329, 350037, 387051, 278222, 109880, 479581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1552576-73.2018.8.26.0224
Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010
28/07/2025 12:13
1501398-65.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Vlg MudançasAdvogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006
28/07/2025 12:13
1501249-16.2015.8.26.0347
Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MatãoAdvogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464
28/07/2025 12:13
1023061-24.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
1003254-87.2020.8.26.0090
Nº Processo: 1003254-87.2020.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Advogado(s): Debora Grubba Lopes (OAB: 282797, SP), Apelado: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo, Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657, Advogado: Alvin, Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 515646, 306090, 487468, 178551, 422763, 282797, 299040, 227037, 453691, 209957, 43169, 183657, 514936, 235243, 99424, 149394, 269928, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Mineiros do TieteAdvogado: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797
28/07/2025 12:13