Consulta de Processos

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP), Allyson Jacomo Carbone Ferreira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH), Apelado, Eduardo Alexandre da Cruz, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, Apelado: Departamento Estadual | Réu(s): Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp, Ferratec Ferramentaria, Usinagem Ltda Me, Claudio da Conceicao Cardoso Me, Up Piscinas Sao Carlos Ltda | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965 | OAB: 351757, 115587, 172115, 358968, 403110, 372516, 206867, 203006, 448105, 128341, 293981, 108965, 307226, 341712, 185631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156963-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); | Assunto: CNH - Carteira | Advogado(s): Jennifer Vieira Fernandes (OAB: 31149, MT), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Bendzius (OAB | OAB: 335209, 172926, 283439, 277512, 228256, 312506, 195068, 11470, 31149, 51285, 10244, 113569, 347038, 119251, 316344, 334918, 233168, 475286, 197603, 519535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156386-53.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Enriquecimento ilícito; | Advogado(s): Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, SP), Agravado: Município de Bertioga | OAB: 80931, 404313, 207593, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 25271, 208094, 114389, 374398, 94445, 464149, 172926, 295875, 289013, 468775, 283439, 351016, 344316, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131512-04.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1021619- | Advogado: Daniel Ascari Costa (OAB: 211746/SP); Advogada: Karina Cessarovice Ascari Costa (OAB: 180962/SP); | Ação: Ltda; Advogado: Paulo Roberto Orlandi (OAB: 161307/SP); | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogada: Fabiana | OAB: 175617, 211746, 180962, 213988, 388058, 448109, 50907, 99275, 161307, 137389, 224817, 173676, 196216, 243530, 207369, 138058, 45513, 127161, 287475, 101655, 184018, 75667, 210187, 430721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131288-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1502605-18.2019.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Mauricio Terciotti (OAB: | OAB: 187982, 60023, 233323, 322828, 430731, 15762, 15609, 55411, 242054, 481667, 319290, 300912, 302427, 476781, 373331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004387-67.2025.8.26.0292 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004387-67.2025.8.26.0292; Posturas Municipais; Agravante: | Advogado: Ricardo Luís Presta (OAB: 168622/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038, SP), Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB | OAB: 168622, 262504, 161110, 172926, 283439, 15762, 44299, 481667, 430630, 300912, 86622, 107616, 178038, 365095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11