Consulta de Processos

Nº Processo: 1532328-16.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro Central | Autor: Justiça Pública | Advogado: particular ou decorra o prazo supra sem apresentação de resposta, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): CARLA ISADORA LEITE DE JESUS, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050269-29.2024.8.26.0602 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 327502/SP - Clayton de Souza Franquini | Autor(es): Maria Jose Pereira do Nascimento, Paulo Seicho Nakandakare, Gas Natural São Paulo Sul SA, Carlos Rubinstein, Carlos Alberto Sagrilo, Marco Andre de Oliveira, B.A.C., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, M.G.B., D.S., Lourdes Floriano da Rosa Silva, Antonio Bella Domenighetti | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Tercio de Oliveira, Douglas Martins da Silva, Jr Campolim Ii Spe Ltda, R.I.E., Jenifer Souza Nascimento, W.F.A.S., Parque dos Ingleses Londres Empreendimeto Imbiliário Spe Ltda. | Advogado(s): 327502, SP, Clayton de Souza Franquini, 459798, Carolina Silva Almeida, 103502, RJ, Gustavo A. Faria Cortines, 286277, Monica Alice Branco Perez, 53439, PR, Airton Thiago Cherpinsky, 396723, Giovanna Nabas Boian, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 421218, Marcos Mathias Bueno, 491195, Évelyn Karine da Silva Guerra, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 249466, Michele Zanetti Bastos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034949-75.2024.8.26.0007 | Advogado: (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada | Assunto: do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail | OAB: 381927, 457796, 471591, 473049, 353092, 379705, 138436, 510960, 196298, 370866, 187702, 295757, 369891, 186458, 491896, 472240, 493686, 23255, 71037, 502985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2389346-15.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Porto Ferreira, como autoridade coatora, o impetrante alega que o paciente sofre constrangimento ilegal na | Advogado: em causa própria). Em síntese, apontando o Juiz de Direito da 1ª | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003331-17.2025.8.26.0189 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) | Advogado: particular, o que, se não pode servir isoladamente como fator indicativo de autossuficiência, somado às demais | OAB: 258181 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2214587-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de a recorrente contar com advogado particular, | OAB: 296094 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1012277-41.2023.8.26.0320 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário do que ocorria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11