Consulta de Processos
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2187647-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2187647-36.2025.8.26.0000 | Autor: a comprovação do recolhimento | Advogado: particular, por si só, não comprova que reúne condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejudicar | OAB: 115094
02/08/2025 16:13
1005057-45.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1005057-45.2024.8.26.0291 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 13/12/2023; Data de Registro: 13/12/2023). O pleito de gratuidade tem sido | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a | OAB: 400764, 1516 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
02/08/2025 16:04
2326335-46.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2326335-46.2023.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Ainda, nos | OAB: 199272, 295139, 353135, 160641 | Tribunal: STJ
02/08/2025 16:04
1010121-30.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1010121-30.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2023; Data de | Advogado: Dr. RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/ | OAB: 400764 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 16:01
1507579-58.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 05:11
1500425-91.2020.8.26.0570
Nº Processo: 1500425-91.2020.8.26.0570 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Autor: Justiça Pública | Advogado: sem prejuízo de sua | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): ADRIANO LEMOS PRADO
Réu: ADRIANO LEMOS PRADO
02/08/2025 03:52
1500854-21.2022.8.26.0495
Nº Processo: 1500854-21.2022.8.26.0495 | Advogado: sem prejuízo de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 03:51
1501010-87.2020.8.26.0621
Nº Processo: 1501010-87.2020.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 23 de setembro de
02/08/2025 03:49
1004027-68.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1004027-68.2021.8.26.0100 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Wipfli, na forma da Lei, | Advogado: legalmente constituído. A ausência foi declarada por sentença proferida pelo MM. Juiz de
02/08/2025 03:37
2204656-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204656-11.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, é fato que a presunção de hipossuficiência, | OAB: 387062 | Tribunal: STJ
02/08/2025 03:03