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1015166-50.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1015166-50.2024.8.26.0152 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Valdemir Aparecido de Oliveira (OAB: 441358/SP); Agravado: P. M. de L.,; | Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: D. | Advogado(s): Willian Roberto Borges de Miranda (OAB: 419153, SP), Mario Henrique Ribeiro Suzigan (OAB: 287180, Agravada: S. M. de S., Advogado: André Ricardo Torquato | OAB: 441358, 419153, 172063, 109933, 48832, 147583, 117506, 187354, 402961, 121863, 150175, 104033, 65793, 99834, 99053, 256845, 187610, 131781, 116153, 141028, 188032, 273772, 202264, 271589, 210445, 237195, 287180, 195498, 79025, 265220, 355328, 250124, 68910, 42046, 407392, 409713, 331262, 466392, 146745, 174117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
0001520-46.2025.8.26.0704
Nº Processo: 0001520-46.2025.8.26.0704 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP); Agravada: L. J. T. M.; Advogada: Silvia Lopes de Faria | Assunto: Guarda; Agravante: | Advogado(s): Silvia Lopes de Faria (OAB: 185823, SP), Denise Ferreira de Andrade (OAB: 366429, Interessado: B. P. R., Advogada: Patricia Borges Orlando de Oliveira, Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB: 162202, Agravado: A. M. da S., Advogado: Alex dos Santos Reis, Eric de Lima (OAB: 218995, Advogada: Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643, Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761 | OAB: 420446, 185823, 489448, 366429, 211527, 396996, 471432, 437276, 128925, 394937, 368717, 173377, 490991, 351641, 295360, 440691, 340698, 443447, 162202, 448466, 218995, 301643, 269111, 146740, 176761 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Silvia Lopes de Faria (OAB: 185823
28/07/2025 19:10
1000924-38.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1000924-38.2024.8.26.0459 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Pablo Vinícius Roque de Souza (OAB: 517226/SP); Ficam as partes | Autor(es): Estado de São Paulo, Requerido: Wilson de Gois Silva, Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, SP) | Advogado(s): Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, SP), Advogada: Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, Robson Thomas Moreira (OAB: 223547, Recorrido: Prefeitura Municipal de Rosana, Advogado: Luis Gustavo | OAB: 405118, 156904, 517226, 392160, 417337, 314712, 244577, 364796, 301341, 521879, 488093, 238643, 517316, 395478, 223547, 349340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577
28/07/2025 18:23
1003722-64.2021.8.26.0236
Nº Processo: 1003722-64.2021.8.26.0236 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: Cível | Advogado: no cadastro de partes e representantes. Indefiro a habilitação de M. E. | Autor(es): Paulo Ricardo Soriano Pereira, A.H.R.B. | Réu(s): Jose Rubens Macedo, Marlene Mariani de Macedo | Advogado(s): 400960, SP, Kaue Fernando Moreira dos Santos, 470724, Thainá Ferreira Santiago da Silva | OAB: 272595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55
1006481-44.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1006481-44.2024.8.26.0220 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 145669, 174671, 51302, 336154, 111092, 402010, 176385, 320118, 277675, 511059, 199272, 364796, 314712, 244577, 172312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
0001322-10.2025.8.26.0348
Nº Processo: 0001322-10.2025.8.26.0348 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001322-10.2025.8.26.0348; Crimes Previstos na | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: MARCELA COSTA MARCIANO, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 320632, 999999, 425139, 513590, 425512, 388708, 444685, 189654, 327150, 246545, 160947, 487841, 360982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:40
1500325-34.2024.8.26.0591
Nº Processo: 1500325-34.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500337-55.2023.8.26.0309; Lesão Cometida | Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/SP); Advogada: Natalia Aparecida | Autor(es): Valdecir Gomes da Silva, Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592, SP), Advogada: Natalia Aparecida, CHARLES FRANCISCO COSTA, Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400592, 499583, 306040, 999999, 423124, 224201, 496979, 269376, 247585, 122778, 109299 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500933-77.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. M. P. G.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:12
1500186-70.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500186-70.2025.8.26.0616 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500186- | Advogado: Julio Alberto de Oliveira (OAB: | Autor(es): E. R. da S. J., Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. J. de D. da 2 V. da F., S. do F. R. do T., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 505986, 212964, 152464, 308769, 326234, 136387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. R. da S. J.Réu: M. J. de D. da 2 V. da F.
28/07/2025 13:12
1000820-68.2024.8.26.0581
Nº Processo: 1000820-68.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e | Assunto: Associação; Apelante: Cleide Aparecida Menozzi; | Advogado(s): Elian Alexandre Ares (OAB: 154009, SP), Apelado: Associação de Proteção, Defesa dos Direitos dos Aposentados e, Daniel Gerber (OAB: 39789, RS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Cláudio José Bannwart (OAB: 252206, as partes deverão se | OAB: 154009, 75798, 40407, 39789, 999999, 216947, 252206, 437335, 432954, 229639, 182679, 236436, 472434, 173477, 185470, 335678, 447957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009
28/07/2025 12:56