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0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000965-56.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102 | Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Advogado(s): BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA, DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB, DF 28569) 108720), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRIDO, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CEUB, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 1ª Turma, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 23276), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, LUCAS FERREIRA SILVA (OAB, DF 65099), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB, DF 67125) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA | OAB: DF 37900, DF 1441, DF 28569, DF 66898, DF 13406, DF 70159, DF 513, DF 32118, DF 65099, DF 67125, PR 68339, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENORelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
11/08/2025 03:26
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26
0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0001586-87.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017 | OAB: DF 10424, DF 3815, DF 58895, DF 36615, TO 6805, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
11/08/2025 03:21
0000013-88.2025.5.10.0011
Nº Processo: 0000013-88.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000013-18.2025.5.10.0002 | Advogado: - AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF RECLAMANTE - DANIEL LIMA DE ARAUJO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 21314) | Autor(es): ANTONIO LUIS BARROS VIANA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEILAINE DA SILVA ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA VIEIRA (OAB, DF 16041), NARCISA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JHONATAN MAX BESERRA DE ARAUJO, JULIO CESAR PEREIRA FILHO RECLAMANTE, KARINA APARECIDA SILVA GUEDES, THAINARA MENDES DE SOUZA RECLAMANTE, LISETE SPOHR VESTENA, ANTONIO MARCOS DE MOURA BARROS ATSum 0000014, 64.2025.5.10.0014 | Réu(s): F. R. RODRIGUES, ME, CONDOMINIO QUINTAS DO SOL, GREEN'S ALIMENTOS LTDA, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, FERNANDA COSTA DOS SANTOS (OAB, DF, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, GILBERTO LEITE VICENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 21314), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS | Advogado(s): AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, DF RECLAMANTE, DANIEL LIMA DE ARAUJO, VINICIUS PEREIRA RODRIGUES (OAB, DF 76842) RECLAMADO, JJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB, DF 15729) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, DF 57292), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, EX SOLUCOES LTDA, EPP, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ATOrd 0000013, 09.2025.5.10.0005, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMANTE, ABRAAO DOS SANTOS CARVALHO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 64734), FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, NILVIA APARECIDA CRUVINEL (OAB, DF 44203), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RUBER MARCELO SARDINHA (OAB, DF 8993), DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 78638) ADVOGADO, HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO 14ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: SP 377213, DF 76842, DF 16041, DF 15729, DF 10758, DF 57292, DF 5218, DF 6083, DF 40291, AL 7440, SP 358015, DF 44203, RS 67897, DF 8993, DF 78638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0001491-95.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0001491-95.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Dianópolis - TO : 1 24355) | Autor: - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER | Advogado: - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487) | Ação: MARECHAL LTDA | Autor(es): JACKSON DAVID ARAUJO DOS SANTOS RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM | Réu(s): WALDENES BARBOSA DA SILVA 81614) | Advogado(s): WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB, DF 71487), CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR (OAB, DF EDUCACAO FISICA NO ESTADO DO TOCANTINS SINPEF TO, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB, RS RECLAMADO, ANTONIO JOSE DE SOUSA | OAB: DF 71487, DF 22256, DF 71488, TO 10710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:11