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0000225-41.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000225-41.2024.5.10.0821 | Advogado: - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) COUTINHO | Ação: E SERVICOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) COUTINHO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRENTE, GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA., JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB, GO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, CAROLINE ALVES PACHECO (OAB, TO 4186), DF ROT 0000227, 85.2024.5.10.0861, LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF SAMPAIO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) DISTRIBUICAO LTDA, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 29190), PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000225, 41.2024.5.10.0821, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CAROLINE ALVES PACHECO (OAB, TO 4186), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DISTRIBUICAO LTDA | OAB: DF 32118, DF 70159, TO 4186, GO 31829, DF 52776, DF 47111, DF 37585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIA CECILIA PRATES ELY (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000225
11/08/2025 04:55
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0000041-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI | Advogado(s): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 3ª Turma, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) MACHADO GUIMARAES, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRENTE, AVILMAR VIEIRA DA SILVA, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE, CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, INTERATIVA FACILITIES LTDA | OAB: DF 69379, DF 41792, TO 4654, DF 56640, DF 73784, SP 389824, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:54
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000524-53.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001 | Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA | OAB: TO 8836, GO 17139, TO 11845, SP 294953, DF 36467, TO 12087, DF 24801, DF 60821, DF 10424, SP 406793, DF 30391, DF 64837, DF 36563, SP 117756, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:40
0000453-48.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000453-48.2024.5.10.0002 | Advogado: - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF | Advogado(s): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) 54845), IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 57157), MARIANNE DE MELO DE LIMA (OAB, DF 53539) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) 59953), FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) ROT 0000458, 64.2024.5.10.0004, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF 2ª Turma, DF 52766) ADVOGADO, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (OAB, DF 5939), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, S.R.F.B., DF 67494) ADVOGADO, GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) (OAB, DF 72551), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA (OAB, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA (OAB, DF 72551) | OAB: SP 294953, DF 52766, TO 12087, TO 11845, SP 297608, DF 67494, DF 67386, SP 201296, DF 36563, DF 53539, DF 31272, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 72551, DF 74471, DF 5939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE MARTINS ZARATIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO
11/08/2025 04:39
0000150-28.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000150-28.2024.5.10.0004 | Advogado: - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 4516) | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR 4516), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), PR RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 22380) RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 43565) OLIVEIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ROT 0000153, 31.2024.5.10.0861, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 5522), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, LEONARDO VANZETTO NETO, TO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) COUTINHO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, TO RECORRENTE, RONALDO SOUSA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 4516, DF 22380, DF 20015, MG 69306, DF 49532, DF 43565, SP 201296, DF 21800, DF 31264, PR 68339, TO 5522, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000117-29.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000117-29.2024.5.10.0104 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) SAMPAIO, JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB, GO ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB, GO 37147) RECORRIDO, LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 294953, TO 12087, SP 84249, SP 337444, TO 789, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, TO 8118, TO 5857, GO 37147, TO 8910, TO 4945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO
11/08/2025 04:38
0000016-50.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0000016-50.2024.5.10.0020 | Advogado: - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | Advogado(s): FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516), DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA, DATAPREV | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) | OAB: DF 11842, DF 6263, MT 4635, DF 43804, SP 294953, TO 12087, DF 67246, SP 315064, DF 17197, DF 16171, DF 1291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO BROILO PAGANELLA (OABRelator: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038
11/08/2025 04:38
0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32