Consulta de Processos

Nº Processo: 1501330-46.2023.8.26.0197 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/ | Autor(es): G. O. da S., Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): GABRIEL SILVA FLORINDO, Advogada: Maria Priscila Conti (OAB: 204535, SP) (Defensor | OAB: 290243, 154484, 413871, 478666, 155753, 347165, 144042, 510486, 204535, 425474, 433917, 433258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-63.2024.8.26.0084 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei | Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Joao Victor Lopes Ribeiro, Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP) (Defensor | OAB: 401906, 464561, 263487, 295567, 273034, 256756, 999999, 370840, 431208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500893-37.2025.8.26.0196; Ameaça; | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: A. M. D., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Itamar Mauricio do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo | Advogado(s): José Alexandre dos Santos (OAB: 229273, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494 | OAB: 480661, 999999, 239741, 223291, 229273, 446022, 447189, 496636, 393494, 287331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500634-38.2024.8.26.0144 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500634-38.2024.8.26.0144; Receptação; | Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/ | Autor(es): Sebastião Cordeiro de Azevedo, Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483, SP), Apelado: Ministério Público, J. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S., Moises MArtins Dias, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 128483, 169098, 325249, 999999, 90681, 193275, 439432, 92356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500579-33.2023.8.26.0529 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500579-33.2023.8.26.0529; | Advogado: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467/SP); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Bruno Martins de Oliveira (OAB: 477004, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090, Apelante: JONATHAN PARRALES PACHECO, Advogado: Marcello | OAB: 446334, 377653, 205467, 171774, 391359, 31130, 274065, 477004, 309864, 338254, 125026, 429855, 391090, 241436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500527-18.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500527-18.2025.8.26.0545; Tráfico de | Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) | Autor(es): G. B. dos S., Advogado: Carlos Alberto Fakri Junior (OAB: 320133, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. de J. M., Advogado: Matheus Monte de Araujo Valim (OAB: 284250, Ficam as, SIMONE APARECIDA DE SOUZA, Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP) (Convênio A.J, OAB) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renan Cardoso de Oliveira, Oliveira, Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541, SP), GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Devanir Pereira Veiga, Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816 | OAB: 173541, 496770, 320133, 353954, 90323, 999999, 284250, 331739, 325816, 441864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500479-51.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500479- | Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: | Autor(es): ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Advogado: Luiz Braz Barbosa (OAB: 34268, SP), Apelante, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Wanderson Willian Batista, Def. Público: Defensoria Pública do, FRANCISCO JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO, Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293, SP) (Convênio A.J, L. H. M., Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 386304, 197141, 340023, 485652, 34268, 999999, 474293, 238912, 115004, 306701, 489316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-18.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500430-33.2024.8.26.0616; | Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) | Autor(es): WILSON FELIX BEZERRA, Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423, SP), Apelado: Ministério, T. dos S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcio Alexandre Guerra, Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP) | OAB: 425827, 999999, 88272, 289663, 148696, 256423, 462951, 191257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11