Consulta de Processos

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500826-26.2025.8.26.0567 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Impetrante: Priscila dos Santos Estima; Impetrante: Celso | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Rodrigo Dionisio dos Santos, outro, Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118, Vitor Wagner de Oliveira Barca, Advogada: Monica Vania Leite Lopes (OAB: 365944, SP) | OAB: 318118, 302449, 481876, 999999, 365944, 447870, 436790, 432892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017447-30.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Jhonathan Cesar Queiroz Santos | Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido | OAB: 999999, 391611, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007221-34.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Engenheiro Coelho; | Advogado: Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196/SP); RepreLeg: Mayana Santos da Silva | Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho | Advogado(s): Ademir Fernando Amadeu (OAB: 465196, SP), RepreLeg: Mayana Santos da Silva, Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143, Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de H., Suscitado: M. J. de D. V. F. S. | OAB: 465196, 359143, 350351, 150210, 999999, 453747, 483695, 205464, 321948, 249618, 209890, 351016, 344316, 219171, 450330, 449074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063869-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063869- | Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: Estado de | OAB: 196524, 111338, 34672, 259681, 182042, 329172, 442554, 98425, 515261, 116304, 253327, 376892, 125208, 183031, 170080, 396582, 460897, 204571, 96122, 324999, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003364-50.2016.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003366-58.2022.8.26.0196; Ordem Urbanística; Apelante: | Advogado: Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Apelada: G. S. S. dos S. G. (Justiça, Município de Restinga, Advogado: Felipe Augusto dos Santos (OAB: 433838, Apelado: Ministério, Wallace Arthur dos Santos Silva, Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677, Apelado: Município de Guararapes | Advogado(s): Renata Saydel (OAB: 194266, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 247441, 355121, 307392, 130964, 142549, 126525, 426495, 225689, 194266, 433838, 105455, 177936, 518677, 314476, 67669, 132994, 307994, 386282, 381366, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057855-18.2024.8.26.0053 | Vara: da Infância e da Juventude; Execução de Medida de Proteção | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) (Procurador); Ficam | Autor(es): M. C. M. C., Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 235551, 235540, 352847, 284627, 258350, 253664, 244212, 479366, 394381, 374097, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11