Consulta de Processos

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-81.2021.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-81.2021.8.26.0101; Adulteração | Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP); Advogada: Thaís | Autor(es): PAULO SÉRGIO PEROBA, Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321562, 384456, 393699, 471956, 221863, 426218, 266099, 999999, 460498, 82616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado: | OAB: 999999, 273843, 329706, 157615, 396721, 130790, 63703, 371500, 345596, 163074, 402316, 178468, 283859, 406619, 372007, 354440, 488871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503018-81.2024.8.26.0270 | Vara: 2ª Vara; Ação: Auto | Advogado: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo | Autor(es): João Vitor Bispo Vascão, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelante: Aline dos, José dos Santos Florentino, Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Cezar Alaor Botura (OAB: 30018, PR), Apelado: M. P. do E. de S. P., Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423, SP) | OAB: 502936, 267802, 406455, 423865, 124120, 27276, 162029, 192841, 95477, 176862, 262701, 176146, 30018, 108852, 106005, 314875, 999999, 93456, 13277, 392532, 398666, 321423, 467587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033535-42.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Advogado: Antonio Cesar | Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Luana | Autor(es): Energisa Sul, sudeste Distribuidora de Energia S, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933, SP), Apelado | Advogado(s): Amanda Roncolato de Souza (OAB: 441068, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Mirela Tamallo (OAB: 484360, Apelado: C. de S. B. do E. de S. P. S., Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB | OAB: 387238, 411562, 306458, 306653, 277378, 412891, 250611, 457933, 111887, 421300, 435592, 138436, 441068, 241287, 449781, 484360, 178962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11