Consulta de Processos

Nº Processo: 1006069-23.2024.8.26.0541 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006530-94.2023.8.26.0196; | Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Paulínia, Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Cleuza Marques Miguel, Advogado: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Regina Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347, SP), Apelado: Pigran Montagem de Calçados Ltda Epp, Advogada, Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011, Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367 | OAB: 118307, 191316, 194291, 175012, 228657, 270347, 334797, 341311, 385271, 119246, 17265, 137660, 371011, 458435, 284367, 415233, 121605, 359121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016728-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Wesley Araujo dos Reis (OAB: 435591/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Felipe | OAB: 999999, 440563, 526752, 46223, 435591, 526720, 35217, 221242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149275-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Omar Muhanak Dib (OAB: 120544/SP); Agravado: J. dos S. P. (Representando | Assunto: Nomeação; Agravante: V. L. B. P.; | Advogado(s): Marcelo de Toledo dos Santos (OAB: 362979, SP), Advogada: Débora Ribeiro de Souza (OAB: 183062, Agravado, Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075, Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto (OAB: 182576 | OAB: 120544, 362979, 183062, 9999, 152075, 182576, 251221, 348633, 258102, 361873, 270825, 6835, 379412, 392796, 439432, 386210, 126276, 250407, 452399, 370806, 86890, 506968, 394360, 381180, 145648, 93983, 157041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001652-30.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e | Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): José Jailson dos Passos (OAB: 355359, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 355359, 351682, 287222, 193723, 508617, 525870, 354307, 439242, 473100, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017596-26.2025.8.26.0000 | Vara: de Bariri; Suscitado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Vara de Araçatuba; Ficam | Advogado: Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Eliseu Santos de Souza (OAB: 271531, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 271531, 312166, 77275, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500541-41.2025.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal e da | Advogado: Alysson Santos Silva | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik | Autor(es): Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639, SP), Advogado: Ricardo | Advogado(s): Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A, NS), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 422999, 92556, 999999, 12947, 31130, 170554, 81639, 317585, 395638, 285887, 403565, 418108, 144383, 356690, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500144-64.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-64.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Jose Liverotti Delarisci (OAB: 211166/SP); Advogado: Filipe Castelhano Pais (OAB: 466008/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): JOSÉ HILTON SILVA SOUZA, Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de, J. F. R., Advogada: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): VALERIO DE JESUS COSTA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 199940, 308751, 211166, 466008, 78881, 324471, 159453, 316044, 375589, 264270, 393426, 289489, 130179, 406927, 477870, 213227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501083-60.2019.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO | Autor(es): Arineu Ferraz dos Santos Neto, Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 307465, 407148, 153879, 379925, 421196, 154023, 215124, 226409, 374790, 295865, 209729, 434691, 460462, 456160, 999999, 156550, 429699, 432163, 57451, 60606, 155702, 153183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11