Consulta de Processos

Nº Processo: 1500154-12.2025.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): J. S. C., Advogado: Guilherme Thomaz de Oliveira (OAB: 467522, SP) | Advogado(s): Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Carlos Wagner Gondim Nery (OAB: 252519, Advogada: Bianca dos Santos Brito (OAB: 527991, Advogado | OAB: 437753, 331669, 999999, 467522, 152350, 252519, 527991, 358982, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003342-49.2022.8.26.0319 | Vara: 10ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB: 30007/BA); Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/ | Assunto: Seguro; Apelante: Sollum Empreendimentos | Réu(s): Ricardo Lopes de Mendonça, Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561, SP), Apdo, Apte: Eletropaulo Metropolitana | Advogado(s): Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 30007, 27586, 327408, 426361, 234190, 228213, 154597, 388275, 375887, 33668, 426882, 320144, 123817, 334753, 209866, 402561, 408389, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207442-28.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | OAB: 246533, 388029, 459886, 445255, 405834, 999999, 516996, 84368, 386304, 376753, 416168, 365259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001972-45.2025.8.26.0158 | Vara: Unidade | Advogado: Anderson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson | Advogado(s): Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946, SP), Advogada: Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498, Apdo, Apte | OAB: 214637, 336048, 168946, 266498, 24512, 126739, 297393, 240428, 53778, 434170, 201082, 372697, 398917, 306685, 436978, 61375, 89214, 354122, 409626, 157405, 999999, 194332 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520240-53.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1520240-53.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP); Apelado: M. dos S. S. (Menor); RepreLeg: F. E. dos S. | Autor(es): M. de S. B. do C., Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, SP), Apelado: M. dos S. S., RepreLeg: F. E. dos S. | OAB: 523131, 999999, 131116, 115477, 377396, 217811, 418438, 256134, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11