Consulta de Processos

Nº Processo: 2199286-51.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517376-46.2025.8.26.0228; Homicídio | Advogado: Marina Jardim dos Santos (OAB: 75250/PR); | OAB: 75250, 327466, 469039, 436247, 436377, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502759-91.2025.8.26.0548 | Vara: Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1502759-91.2025.8.26.0548; Furto; Impetrante: | Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 465551, 394629, 445101, 488434, 523924, 323883, 466997, 283515, 496636, 514458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199192-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1003012- | Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Impetrado: M. J. de | OAB: 453604, 195609, 207908, 353366, 225532, 999999, 130154, 265895, 410629, 519161, 162264, 377390, 317732, 199345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009996-06.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009996- | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Municipalidade de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelada: Renata, Zilda Martins de Assis, Advogada: Cristiane de Assis Jacó (OAB: 231211, Apelado: Estado de | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Interessado: Secretário Municipal de Saúde de, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 497745, 369168, 358990, 124864, 201832, 271287, 183031, 350811, 452934, 148930, 442739, 329172, 480288, 377154, 231211, 118307, 442554, 253327, 371638, 430523, 335738, 96725, 119024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11