Consulta de Processos

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503767- | Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique Garcia Netto, Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304, SP), CLAUDINEI APARECIDO RAQUEL, Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232 | OAB: 462616, 236304, 15361, 393338, 236099, 999999, 347175, 205232, 272170, 343455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507055-21.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507055-21.2024.8.26.0281; Tráfico de Drogas e | Advogado: Roni Anderson Mantoani (OAB: 322895/SP); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): Marcelo Luis de Oliveira Barbosa, Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 465695, 322895, 271068, 271751, 276991, 260526, 221825, 130508, 425958, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo | Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno | Autor(es): G. da S. S., Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R, CF), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 327771, 122861, 359950, 496424, 413140, 146524, 337777, 370986, 409709, 999999, 168766, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157624-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1503571-15.2025.8.26.0361; Roubo; | Advogado: Rhuan Augusto Gonzaga dos Reis (OAB: 447870/SP); Advogado: Eduardo Augusto de | OAB: 481876, 999999, 365944, 447870, 436790, 432892, 352841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155737-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; Fixação; | Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: G. H. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 453747, 483695, 999999, 452826, 272850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11