Consulta de Processos

Nº Processo: 2207802-60.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533648-86.2023.8.26.0228; Crimes | Advogado: Luismar Fernandes Braga Junior (OAB: 196641/RJ); | Advogado(s): Luismar Fernandes Braga (OAB: 66750, RJ), Advogado: Denise Pitangueira Kfouri Braga (OAB: 227049, Ficam, Alice Lopes Bobadilla (OAB: 39088, RS), Apelada: Sonia Maria Charrua Ferreira, Advogada: Aldeni Caldeira Costa (OAB, Anselmo Carrieri Queçada (OAB: 200563, SP), Interessado: AFONSO CARLOS BETTONI DE SANT’ANNA, Joaquim Leal Gomes Sobrinho (OAB: 178193, Interessado: MARIA LUIZA SANT’ANNA, Advogado: Joaquim Leal | OAB: 196641, 66750, 227049, 418689, 108453, 258265, 338556, 39768, 219251, 108112, 39088, 91827, 200563, 178193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207352-20.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501433-08.2024.8.26.0621; Homicídio Qualifi cado; | Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: | Advogado(s): Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 353998, 448207, 274889, 379336, 416664, 488478, 172750, 478461, 169098, 465170, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206580-57.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Execuções; Auto de Prisão em Flagrante; 1501525-13.2025.8.26.0536; Fato Atípico; Impetrante: | Advogado: Delson da Silva Souza Junior (OAB: 441381/SP); Ficam as | Advogado(s): Selmo da Silva, Paciente: Allan Perez Correa, Advogado: Selmo da Silva (OAB: 399422, SP) | OAB: 441381, 999999, 452341, 477193, 187436, 399422, 377457, 230219, 243768, 442684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206687-04.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria | Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/ | OAB: 999999, 379938, 288936, 391265, 330695, 436373, 457966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206134-54.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007636-94.2025.8.26.0625; | Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: | OAB: 389790, 391020, 111280, 190293, 207869, 269997, 291525, 2958, 220788, 336787, 335340, 373719, 354526, 62229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022365-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009802-10.2025.8.26.0008; Propriedade Resolúvel; Suscitante: | Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP); | Advogado(s): Gislaine Almeida dos Reis (OAB: 485077, SP), Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312 | OAB: 485077, 332312, 247302, 71683, 463799, 165502, 282133, 263635, 402958, 461616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502396-65.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753/SP) (Convênio | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): BRENO AUGUSTO MARCELINO DA SILVA, Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753, SP) (Convênio, Rosangela Pereira de Lira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALAN JEFERSON ALENCAR VIEIRA, Def. Público: Defensoria | OAB: 211753, 999999, 391416, 221825, 195239, 271148, 101711, 179648, 389080, 509248, 225584, 428599, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010647-23.2025.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Diogo Alves Moreira, Advogado: Luciano Ferreira da Silva (OAB: 467239, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. A. de O. J., Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124, SP) | Advogado(s): Felipe Gonçalves (OAB: 276783, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260526, 999999, 247573, 245146, 420362, 465212, 316584, 259170, 273716, 388939, 276783, 169124, 440866, 467239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11